TJMA - 0814111-94.2023.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 12:05
Juntada de petição
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22/05/2023 07:06
Arquivado Definitivamente
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17/05/2023 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/05/2023 11:29
Transitado em Julgado em 19/04/2023
-
21/04/2023 01:38
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GUALBERTO em 18/04/2023 23:59.
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20/04/2023 04:23
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GUALBERTO em 18/04/2023 23:59.
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16/04/2023 12:08
Publicado Intimação em 23/03/2023.
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16/04/2023 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
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22/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0814111-94.2023.8.10.0001 AÇÃO [Retificação de Nome ] REQUERENTE: SAEMON WETSSON GONCALVES CAVALCANTE e outros ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO GUALBERTO - MA5889-A REQUERIDO: BENEDITO CORREIA CAVALCANTE FILHO SENTENÇA: [...] Isto posto, diante das provas produzidas, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da Lei n.º 6.015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar ao cartório da 4ª zona de registro civil de São Luís-MA, que proceda à retificação no assento de óbito de Benedito Correia Cavalcante, consignando seu nome correto é BENEDITO CORREIA CAVALCANTE FILHO, expedindo-se mandado para os devidos fins.
Deferidos os benefícios da gratuidade da justiça, pelo que restam isentos os autores de custas judiciais e emolumentos.
Publique-se e Intimem-se.
Certificado o livre trânsito em julgado, cumpram-se as determinações desta decisão e arquive-se o processo, observadas as formalidades legais.
CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ACOMPANHADA DO R.G.
DO FALECIDO E CERTIDÕES DE NASCIMENTO DOS AUTORES.
São Luís, Terça-feira, 21 de Março de 2023.
LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos -
21/03/2023 15:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2023 15:38
Julgado procedente o pedido
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19/03/2023 15:22
Conclusos para despacho
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19/03/2023 15:22
Juntada de Certidão
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17/03/2023 13:10
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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15/03/2023 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/03/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2023 15:31
Conclusos para despacho
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14/03/2023 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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