TJMA - 0806380-27.2023.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 16:12
Baixa Definitiva
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30/08/2024 16:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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30/08/2024 16:08
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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24/08/2024 00:03
Decorrido prazo de JOVINIANO MATIAS DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
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24/08/2024 00:03
Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 23/08/2024 23:59.
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05/08/2024 11:42
Juntada de parecer do ministério público
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02/08/2024 00:15
Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2024.
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02/08/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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01/08/2024 15:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2024 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/07/2024 22:49
Conhecido o recurso de JOVINIANO MATIAS DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*24-53 (APELANTE) e não-provido
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17/06/2024 13:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/06/2024 11:44
Juntada de parecer do ministério público
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16/05/2024 01:59
Decorrido prazo de JOVINIANO MATIAS DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
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16/05/2024 01:59
Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 15/05/2024 23:59.
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23/04/2024 15:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/04/2024 00:05
Publicado Despacho (expediente) em 23/04/2024.
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23/04/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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19/04/2024 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2024 16:16
Conclusos para decisão
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03/04/2024 16:16
Recebidos os autos
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03/04/2024 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
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