TJMA - 0806076-61.2023.8.10.0029

08/02/2024 11:56

Baixa Definitiva

08/02/2024 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/02/2024 11:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 07/02/2024 23:59.

07/02/2024 15:08

Juntada de petição

16/12/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2023.

16/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023 11:12

Conhecido o recurso de LUIZA FERREIRA BALBINA - CPF: *75.***.*30-06 (APELANTE) e provido

04/09/2023 13:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 13:50

Juntada de parecer do ministério público

24/08/2023 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 12:32

Recebidos os autos

07/08/2023 12:32

Conclusos para decisão

07/08/2023 12:32

Distribuído por sorteio