TJMA - 0808086-68.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 15:12
Decorrido prazo de MARCOS CESAR IRIGOYEN GUTIERREZ BIROCHI em 18/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 15:12
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AIRES MACHADO em 18/04/2023 23:59.
-
24/04/2023 15:49
Publicado Decisão (expediente) em 13/04/2023.
-
24/04/2023 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
24/04/2023 15:49
Publicado Decisão (expediente) em 13/04/2023.
-
24/04/2023 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
18/04/2023 10:31
Juntada de petição
-
12/04/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0808086-68.2023.8.10.0000 IMPETRANTE: C.
H.
A.
M.
ADVOGADO: MARCOS CESAR IRIGOYEN GUTIERREZ BIROCHI IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DA COMARCA DESTA CAPITAL DECISÃO Ante a inexistência de petição inicial, hei por bem determinar o imediato cancelamento e consequente baixa da presente autuação.
Determino, ainda, a retirada do segredo de justiça atribuído ao presente procedimento, a fim de possibilitar consulta para fins de firmamento de prevenção.
Cumpra-se.
São Luís, 10 de ABRIL de 2023.
Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR -
11/04/2023 11:00
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2023 09:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2023 09:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2023 07:15
Não conhecido o Habeas Corpus de CARLOS HENRIQUE AIRES MACHADO - CPF: *08.***.*02-05 (IMPETRANTE)
-
05/04/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802474-61.2020.8.10.0031
Maria Araujo de Oliveira
Municipio de Chapadinha
Advogado: Natalia dos Santos Meneses
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/08/2020 16:08
Processo nº 0810081-16.2023.8.10.0001
William Pinheiro Nascimento
Estado do Maranhao
Advogado: Francisco Jeferson Araujo Teles
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/02/2023 10:01
Processo nº 0802474-61.2020.8.10.0031
Maria Araujo de Oliveira
Municipio de Chapadinha
Advogado: Natalia dos Santos Meneses
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/08/2024 16:54
Processo nº 0831529-16.2021.8.10.0001
Diego Felipe Chaves Costa
Correia e Franco LTDA - ME
Advogado: Diego Felipe Chaves Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/07/2021 19:57
Processo nº 0800593-57.2022.8.10.0038
Maria Augusta da Silva Costa
Banco Pan S/A
Advogado: Gustavo Saraiva Bueno
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/04/2022 13:09