TJMA - 0801145-52.2023.8.10.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 14:08
Baixa Definitiva
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03/05/2024 14:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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03/05/2024 14:08
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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03/05/2024 00:30
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RODRIGUES SILVA em 02/05/2024 23:59.
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03/05/2024 00:30
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/05/2024 23:59.
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27/04/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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10/04/2024 00:29
Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2024.
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10/04/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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08/04/2024 16:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/04/2024 16:07
Recurso Especial não admitido
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03/04/2024 00:49
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RODRIGUES SILVA em 01/04/2024 23:59.
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02/04/2024 09:15
Conclusos para decisão
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02/04/2024 09:08
Juntada de termo
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06/03/2024 00:13
Publicado Intimação em 06/03/2024.
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06/03/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:12
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/03/2024 23:59.
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05/03/2024 00:12
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RODRIGUES SILVA em 04/03/2024 23:59.
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04/03/2024 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/03/2024 13:05
Juntada de Certidão
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04/03/2024 12:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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04/03/2024 11:40
Juntada de recurso especial (213)
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08/02/2024 00:09
Publicado Decisão (expediente) em 08/02/2024.
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08/02/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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06/02/2024 14:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/02/2024 10:28
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
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09/11/2023 00:06
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/11/2023 23:59.
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09/11/2023 00:06
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RODRIGUES SILVA em 08/11/2023 23:59.
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18/10/2023 15:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/10/2023 13:38
Juntada de parecer
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17/10/2023 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2023.
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17/10/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
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16/10/2023 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801145-52.2023.8.10.0049 APELANTE: BANCO PAN S.A.
REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.
Advogado(s) do reclamante: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 11706-MA) APELADO: MARIA DAS DORES RODRIGUES SILVA RELATOR: DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de efeito suspensivo, sem prejuízo de melhor análise, quando do julgamento de mérito do presente recurso de apelação.
Com isso, encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.
Após conclusos.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator -
13/10/2023 10:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/10/2023 10:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2023 10:26
Não Concedida a Antecipação de tutela
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04/10/2023 16:28
Conclusos para decisão
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04/10/2023 16:23
Conclusos para despacho
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17/08/2023 16:55
Recebidos os autos
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17/08/2023 16:55
Conclusos para decisão
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17/08/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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