TJMA - 0834470-12.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 11:47
Arquivado Definitivamente
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07/05/2024 11:43
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 13:07
Juntada de Certidão
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25/04/2024 11:16
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/04/2024 23:59.
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08/03/2024 11:56
Juntada de aviso de recebimento
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06/02/2024 11:51
Juntada de termo
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13/10/2023 07:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/09/2023 14:21
Juntada de Mandado
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17/08/2023 16:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/08/2023 16:06
Realizado cálculo de custas
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16/08/2023 12:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
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16/08/2023 12:52
Juntada de ato ordinatório
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19/05/2023 14:51
Recebidos os autos
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19/05/2023 14:51
Juntada de despacho
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14/12/2022 18:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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16/11/2022 09:52
Juntada de Certidão
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29/10/2022 09:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
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29/07/2022 07:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2022 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 10:31
Conclusos para despacho
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17/05/2018 11:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/05/2018 11:20
Conclusos para despacho
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03/05/2018 01:11
Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 02/05/2018 23:59:59.
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02/05/2018 10:49
Juntada de Petição de apelação cível
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10/04/2018 00:09
Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2018.
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10/04/2018 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/04/2018 12:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2018 11:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/10/2017 11:08
Conclusos para decisão
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02/10/2017 11:19
Juntada de Certidão
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20/07/2017 00:44
Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 17/07/2017 23:59:59.
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05/07/2017 08:56
Juntada de Petição de apelação cível
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25/06/2017 00:30
Publicado Intimação em 23/06/2017.
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25/06/2017 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/06/2017 12:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2017 21:28
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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01/07/2016 11:24
Conclusos para despacho
-
01/07/2016 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2016
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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