23/12/2022 15:35

Juntada de petição
07/07/2022 14:36

Arquivado Definitivamente
07/07/2022 14:34

Transitado em Julgado em 29/04/2022
07/07/2022 14:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/05/2022 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 29/04/2022 23:59.
22/04/2022 10:09

Decorrido prazo de L DE JESUS LEITE ALVES - ME em 20/04/2022 23:59.
01/04/2022 08:55

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 16:26

Julgado improcedente o pedido
04/11/2021 07:52

Conclusos para despacho
04/11/2021 07:52

Juntada de Certidão
22/09/2021 09:33

Decorrido prazo de ROMULO ROBERTO MARQUES NUNES em 21/09/2021 23:59.
08/09/2021 06:12

Publicado Intimação em 27/08/2021.
08/09/2021 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801293-59.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] PARTE(S) REQUERENTE(S): L DE JESUS LEITE ALVES - ME Advogado: DR.

ROMULO ROBERTO MARQUES NUNES - OAB/MA 11451 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICÍPIO DE PINHEIRO Advogados: DR.

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640, DRA.

GEYSE MARA LIMA PIMENTA - OAB/MA 14187, DR.

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 20186, DR.

INACIO HIGO MORAES CASTRO - OAB/MA 12806 e DR.

FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

ROMULO ROBERTO MARQUES NUNES - OAB/MA 11451 para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre a petição de ID 48993474, conforme DESPACHO (ID 51444934) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 25 de agosto de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
25/08/2021 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 10:46

Conclusos para decisão
25/08/2021 10:46

Juntada de Certidão
06/08/2021 22:47

Decorrido prazo de ROMULO ROBERTO MARQUES NUNES em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:47

Decorrido prazo de RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:16

Decorrido prazo de INACIO HIGO MORAES CASTRO em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:16

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:05

Decorrido prazo de INACIO HIGO MORAES CASTRO em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:05

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 13/07/2021 23:59.
13/07/2021 21:10

Juntada de contestação
13/07/2021 10:21

Juntada de petição
06/07/2021 01:24

Publicado Intimação em 06/07/2021.
05/07/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 11:26

Conclusos para despacho
02/06/2021 11:25

Juntada de Certidão
22/05/2021 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 18/05/2021 23:59:59.
25/03/2021 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 06:16

Decorrido prazo de ROMULO ROBERTO MARQUES NUNES em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:57

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801293-59.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] PARTE(S) REQUERENTE(S): L DE JESUS LEITE ALVES - ME Advogado: DR.

ROMULO ROBERTO MARQUES NUNES - OAB/MA 11451 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICÍPIO DE PINHEIRO Advogados: TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640 e DR.

FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

ROMULO ROBERTO MARQUES NUNES - OAB/MA 11451 para tomar ciência da DECISÃO (ID 37952507) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DA TUTELA DE URGÊNCIA, diante da ausência da probabilidade do direito. CITE-SE o requerido, por sua Procuradoria Especializada, na forma do art. 242 do CPC, para, querendo, contestar, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 335 c/c art. 183, ambos do CPC). Tempestiva a contestação, intime-se a parte requerente para ofertar réplica no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Por fim, com base no art. 22, § 2º, da Resolução nº 52/2013-TJMA, com redação equivalente ao enunciado do art. 22, § 2º, da Resolução nº 185/2013 -CNJ, proceda a Secretaria Judicial a retificação do equívoco do requerente na distribuição no Pje, que classificou a inicial como PETCIV e não processo judicial, fazendo constar, agora, o real objeto da demanda. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 13 de novembro de 2020. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 13 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
13/01/2021 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 17:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/11/2020 12:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2020 18:31

Conclusos para despacho
08/09/2020 17:28

Juntada de petição
01/09/2020 14:49

Juntada de protocolo
01/09/2020 01:45

Publicado Intimação em 01/09/2020.
01/09/2020 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2020 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 16:30

Conclusos para decisão
24/08/2020 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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