TJMA - 0828903-97.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 13:32
Arquivado Definitivamente
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30/04/2024 11:34
Juntada de Certidão
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25/04/2024 15:32
Juntada de Certidão
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16/02/2024 15:07
Recebidos os autos
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16/02/2024 15:07
Juntada de despacho
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15/12/2022 09:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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16/11/2022 13:46
Juntada de Certidão
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29/10/2022 09:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
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29/07/2022 09:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2022 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 10:59
Conclusos para despacho
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22/05/2018 10:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/05/2018 12:37
Conclusos para despacho
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21/04/2018 00:48
Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 20/04/2018 23:59:59.
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20/04/2018 11:53
Juntada de Petição de apelação cível
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27/03/2018 00:12
Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2018.
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27/03/2018 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/03/2018 14:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2018 10:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/07/2017 10:49
Conclusos para decisão
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21/07/2017 10:49
Juntada de Certidão
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04/07/2017 12:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/06/2017 00:16
Publicado Intimação em 23/06/2017.
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25/06/2017 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/06/2017 09:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2017 16:55
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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14/06/2016 16:12
Conclusos para despacho
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14/06/2016 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2016
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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