TJMA - 0028446-94.1999.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 08:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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18/05/2023 14:12
Juntada de contrarrazões
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27/04/2023 00:30
Publicado Intimação em 27/04/2023.
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27/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
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26/04/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0028446-94.1999.8.10.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: OSEAS DE SOUZA MARTINS FILHO - MA781 DESPACHO Interposto recurso de apelação pela parte autora (fls. 327-335/id. 44082402), intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões.
Após, com ou sem manifestação, determino a remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento.
São Luís, Maranhão, Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2023 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública -
25/04/2023 15:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2021 11:33
Conclusos para despacho
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05/10/2021 11:32
Juntada de Certidão
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15/09/2021 11:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 14/09/2021 23:59.
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02/09/2021 13:44
Decorrido prazo de OSEAS DE SOUZA MARTINS FILHO em 01/09/2021 23:59.
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31/08/2021 11:39
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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31/08/2021 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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23/08/2021 12:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2021 12:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/07/2021 09:19
Juntada de Certidão
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14/04/2021 18:00
Recebidos os autos
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14/04/2021 18:00
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/1999
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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