31/07/2025 11:50

Conclusos para decisão
31/07/2025 11:49

Juntada de termo
31/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:40

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA BRITO em 16/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:34

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/06/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 10:50

Juntada de Certidão
20/05/2025 21:55

Juntada de petição
22/03/2025 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2025 18:19

Outras Decisões
17/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:17

Juntada de termo
17/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 12/02/2025 23:59.
03/12/2024 11:37

Decorrido prazo de GERMANO DE OLIVEIRA BRANDAO em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2024 08:08

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:46

Juntada de petição
17/11/2024 00:35

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 08:50

Juntada de Certidão
11/11/2024 23:26

Juntada de protocolo
11/11/2024 23:25

Juntada de petição
07/10/2024 20:57

Juntada de petição
20/09/2024 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:37

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:36

Juntada de termo
19/09/2024 10:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/09/2024 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2024 10:35

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:11

Juntada de petição
13/09/2024 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.
13/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 08:03

Juntada de ato ordinatório
10/09/2024 17:48

Recebidos os autos
10/09/2024 17:48

Juntada de despacho
16/02/2024 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/02/2024 17:56

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:00

Juntada de contrarrazões
31/01/2024 03:55

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 17:56

Juntada de Certidão
25/01/2024 23:01

Juntada de apelação
28/11/2023 07:45

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA BRITO em 24/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:15

Publicado Sentença em 01/11/2023.
03/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2023 22:39

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2023 17:16

Decorrido prazo de GERMANO DE OLIVEIRA BRANDAO em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 05:49

Decorrido prazo de GERMANO DE OLIVEIRA BRANDAO em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 17:57

Conclusos para julgamento
20/07/2023 17:57

Juntada de termo
20/07/2023 17:56

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:21

Juntada de réplica à contestação
29/06/2023 01:09

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 16:14

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:13

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:21

Juntada de contestação
23/06/2023 17:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/06/2023 01:36

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA BRITO em 31/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 16:06

Outras Decisões
27/04/2023 13:35

Conclusos para despacho
27/04/2023 13:35

Juntada de termo
26/04/2023 22:57

Juntada de petição
26/04/2023 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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