TJMA - 0809512-92.2023.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 10:24
Baixa Definitiva
-
27/01/2025 10:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
27/01/2025 10:20
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
19/12/2024 01:12
Decorrido prazo de ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE em 18/12/2024 23:59.
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06/12/2024 14:19
Juntada de parecer
-
06/12/2024 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 06/12/2024.
-
06/12/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 11:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/12/2024 08:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/12/2024 17:01
Conhecido o recurso de WAGNO GARLINDO SILVA - CPF: *58.***.*20-59 (APELANTE) e provido em parte
-
02/12/2024 18:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/12/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 12:06
Juntada de parecer
-
14/11/2024 10:52
Conclusos para julgamento
-
14/11/2024 10:52
Conclusos para julgamento
-
14/11/2024 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/11/2024 15:05
Recebidos os autos
-
06/11/2024 15:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
06/11/2024 15:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
-
06/11/2024 15:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
05/11/2024 15:13
Recebidos os autos
-
05/11/2024 15:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
05/11/2024 15:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
01/11/2024 10:23
Conclusos para despacho do revisor
-
09/10/2024 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
-
19/09/2024 15:12
Conclusos para julgamento
-
19/09/2024 14:38
Recebidos os autos
-
19/09/2024 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
19/09/2024 14:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/06/2024 07:44
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
14/06/2024 07:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/06/2024 15:29
Juntada de documento
-
13/06/2024 12:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
13/06/2024 12:01
Determinada a redistribuição dos autos
-
28/02/2024 16:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/02/2024 14:51
Juntada de parecer
-
06/02/2024 10:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/02/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 00:07
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 00:07
Decorrido prazo de WAGNO GARLINDO SILVA em 24/01/2024 23:59.
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23/01/2024 01:28
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
23/01/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
16/01/2024 16:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
16/01/2024 16:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
16/01/2024 15:59
Juntada de documento
-
16/01/2024 15:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
16/01/2024 12:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2024 11:45
Determinação de redistribuição por prevenção
-
16/01/2024 09:18
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 17:13
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 17:11
Recebidos os autos
-
15/01/2024 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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