STJ - 0034178-94.2015.8.10.0001

08/10/2020 10:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/10/2020 10:19

Transitado em Julgado em 08/10/2020

14/08/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2020 Petição Nº 304912/2020 - AgInt

13/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0304912 - AgInt no AREsp 1305445 - Publicação prevista para 14/08/2020

10/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 304912/2020 - AgInt no AREsp 1305445

29/06/2020 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000354-2020-1T)

26/06/2020 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000347-2020-1T)

24/06/2020 16:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000354-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2020 16:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000347-2020-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

24/06/2020 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

23/06/2020 16:58

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2020 15:43

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304912/2020 - AgInt no AREsp 1305445/MA

03/06/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

02/06/2020 17:25

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 374337/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 17:25

Protocolizada Petição 374337/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2020

13/05/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2020 Petição Nº 304912/2020 -

12/05/2020 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2020 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 304912/2020. Publicação prevista para 13/05/2020)

12/05/2020 09:55

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 304912/2020 (Juntada automática)

12/05/2020 09:55

Protocolizada Petição 304912/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2020

30/04/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2020

29/04/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2020

28/04/2020 22:10

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2019 16:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/05/2019 21:12

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 285185/2019 (Juntada Automática)

17/05/2019 21:12

Protocolizada Petição 285185/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2019

29/04/2019 06:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2019 Petição Nº 224419/2019 -

26/04/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2019 15:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 224419/2019. Publicação prevista para 29/04/2019)

23/04/2019 22:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 224419/2019 (Juntada Automática)

23/04/2019 22:32

Protocolizada Petição 224419/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2019

03/04/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019 Petição Nº 398699/2018 - AgInt

02/04/2019 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2019 18:44

Revogada decisão anterior datada de 15/06/2018 (Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão de e-STJ fls. 2.666/2.667, tornando-a sem efeito. Após, voltem-me os autos conclusos para nova apreciação do agravo em recurso especial.) (Publicação prevista para 03/04

01/04/2019 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0398699 - AgInt no AREsp 1305445 - Publicação prevista para 03/04/2019

27/08/2018 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno e impugnação

27/08/2018 10:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 470042/2018

27/08/2018 08:36

Ato ordinatório praticado (Petição 470042/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

27/08/2018 08:29

Protocolizada Petição 470042/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2018

07/08/2018 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/08/2018 Petição Nº 398699/2018 -

06/08/2018 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/07/2018 11:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 07/08/2018)

30/07/2018 11:50

Juntada de Petição de agravo interno nº 398699/2018

30/07/2018 09:58

Ato ordinatório praticado (Petição 398699/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/07/2018 16:36

Protocolizada Petição 398699/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/07/2018

19/06/2018 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2018

18/06/2018 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2018 16:41

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO (Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, I, do RISTJ, NÃO CONHEÇO do agravo em recurso especial. Aumento os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor já fixado na origem, res

18/06/2018 07:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/06/2018 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/06/2018 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2018 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO