12/04/2024 17:44

Conclusos para despacho
12/04/2024 17:43

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:03

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:52

Decorrido prazo de DAVI VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:29

Juntada de petição
02/02/2024 00:44

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 15:31

Juntada de termo de juntada
26/10/2023 15:29

Desentranhado o documento
26/10/2023 15:24

Juntada de termo de juntada
01/06/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2022 18:10

Conclusos para despacho
19/09/2022 20:36

Juntada de petição
01/09/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 11:39

Juntada de Certidão
25/07/2022 18:09

Juntada de petição
21/07/2022 20:04

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:04

Juntada de Certidão
23/06/2022 09:32

Juntada de Certidão
03/06/2022 00:55

Juntada de volume
03/06/2022 00:55

Juntada de volume
12/05/2022 09:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000265-63.2011.8.10.0001 (2232011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: DAVI VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: ALTEREDO DE JESUS NERES FERREIRA ( OAB 6556-MA ) REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS Proc. nº. : 265-63.2011.8.10.0001 (223/2011) Requerente : Davi Vinicius Vieira de Almeida Requerido : Município de São Luís DECISÃO Tendo em vista a juntada de receituário médico, comprovando a necessidade de continuidade do tratamento da parte requerente (fls.246/247), intime-se o Município de São Luís e Oficie-se à Secretaria de Saúde do Município de São Luís, para dar prosseguimento ao cumprimento da obrigação de fazer prescrita na sentença de fls. 99/104 e no Acórdão n.º 152405/2014 de fls.124/144, quanto ao fornecimento da medicação "RISPERIDONA 2 mg", bem assim que comprove o período em que o medicamento vem sendo fornecido à parte autora, conforme determinação contida na decisão de fls.223/224.

Estabeleço a comprovação nos autos do efetivo cumprimento da obrigação ora imposta, com o prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 14 de outubro de 2021.

Juiz Celso Orlando Pinheiro Aranha Júnior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 187195
16/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000265-63.2011.8.10.0001 (2232011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: DAVI VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: ALTEREDO DE JESUS NERES FERREIRA ( OAB 6556-MA ) REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS Processo nº: 265-63.2011.8.10.0001 Cumprimento de Sentença Exequente: Davi Vinicius Vieira de Almeida Executado: Município de São Luis DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou o Município de São Luís a fornecer ao Davi Vinícius Vieira de Almeida o medicamento RISPERIDON 1mg.

Ocorre que a decisão liminar de fl.18/22 que teve seus efeitos consolidados na sentença de fls.99/104 condicionou a continuidade do fornecimento da medicação RISPERIDON 1mg mediante a apresentação da prescrição por meio de receita médica, a fim de comprovar se a necessidade do uso do aludido medicamento pelo autor permanece.

Desse modo, determino a intimação do autor para no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a prescrição médica atualizada para o recebimento do custeio do medicamento RISPERIDON 1mg.

Cumpra-se.

São luís, 09 de setembro de 2021.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior.

Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 187195
04/03/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000265-63.2011.8.10.0001 (2232011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: DAVI VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: ALTEREDO DE JESUS NERES FERREIRA ( OAB 6556-MA ) REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo : 265-63.2011.8.10.0001 Autor : Davi vinicius Vieira de Almeida, repres. por sua genitora Réu : Município de São Luís DESPACHO Tendo em vista a petição de fls. retro, intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias requeira o que entender devido.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 10 de fevereiro de 2021.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2011

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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