18/09/2025 10:00

Baixa Definitiva
18/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/09/2025 10:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/09/2025 00:37

Decorrido prazo de SHEILA FATIMA RIBEIRO MATOS em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:42

Juntada de parecer
26/08/2025 07:47

Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2025.
26/08/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2025 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2025 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 17:52

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SHEILA FATIMA RIBEIRO MATOS - CPF: *13.***.*06-90 (APELANTE) e não-provido ou denegada
20/08/2025 09:37

Juntada de Certidão
20/08/2025 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025 13:59

Juntada de parecer do ministério público
12/08/2025 07:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
31/07/2025 16:57

Conclusos para julgamento
31/07/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:44

Recebidos os autos
30/07/2025 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/07/2025 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
30/07/2025 10:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
30/07/2025 10:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/07/2025 09:58

Conclusos para despacho do revisor
29/07/2025 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
09/06/2025 14:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/06/2025 14:37

Juntada de parecer
05/06/2025 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 15:01

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 00:37

Decorrido prazo de LEWDINAN DE MOURA SILVA em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:47

Decorrido prazo de LEWDINAN DE MOURA SILVA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:31

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2025.
21/05/2025 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2025 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2025 11:09

Juntada de petição
09/05/2025 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2025 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:50

Decorrido prazo de LEWDINAN DE MOURA SILVA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:32

Decorrido prazo de SHEILA FATIMA RIBEIRO MATOS em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2025.
16/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2025 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:17

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:06

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:05

Recebidos os autos
09/04/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Diligência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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