TJMA - 0835838-51.2019.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
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25/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0810042-33.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Demissão ou Exoneração] REQUERENTE: TONNY DUARTE COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIA JESSICA SILVA SANTOS - MA16630 REQUERIDO: DETRAN MARANHÃO e outros Vistos, etc.
Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por TONNY DUARTE COSTA em face do DETRAN MARANHÃO e outros, pelos motivos de fato e de direito delineados na inicial.
Tramitando o feito regularmente, fora requerida a desistência da ação.
Isto posto, defiro o pedido de desistência formulado pelo autor, ao que declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo e cautelas legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Imperatriz/MA, 6 de março de 2023.
Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica -
17/12/2020 09:06
Baixa Definitiva
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17/12/2020 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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17/12/2020 09:06
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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17/12/2020 01:28
Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 16/12/2020 23:59:59.
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26/11/2020 20:42
Juntada de petição
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24/11/2020 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2020.
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23/11/2020 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
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20/11/2020 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/11/2020 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2020 08:34
Conhecido o recurso de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
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09/09/2020 18:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/09/2020 14:02
Juntada de parecer
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28/08/2020 09:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/08/2020 08:28
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2020 12:08
Recebidos os autos
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25/08/2020 12:08
Conclusos para decisão
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25/08/2020 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2020
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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