TJMA - 0808773-42.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 13:43
Baixa Definitiva
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25/03/2024 13:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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25/03/2024 13:43
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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21/03/2024 00:03
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.
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09/02/2024 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/02/2024 00:12
Publicado Acórdão (expediente) em 08/02/2024.
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08/02/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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06/02/2024 18:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/02/2024 18:09
Conhecido o recurso de MARCOS AURELIO LOPES MENDONCA - CPF: *23.***.*10-60 (APELANTE) e não-provido
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05/02/2024 16:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/02/2024 16:31
Juntada de Certidão
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02/02/2024 14:06
Juntada de parecer do ministério público
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30/01/2024 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 01:12
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LOPES MENDONCA em 29/01/2024 23:59.
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19/12/2023 14:16
Conclusos para julgamento
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19/12/2023 14:16
Conclusos para julgamento
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19/12/2023 14:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/12/2023 14:50
Recebidos os autos
-
13/12/2023 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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13/12/2023 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
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13/12/2023 14:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/12/2023 14:45
Recebidos os autos
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13/12/2023 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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13/12/2023 14:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/12/2023 16:12
Conclusos para despacho do revisor
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11/12/2023 16:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim
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06/12/2023 16:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/12/2023 12:58
Juntada de parecer do ministério público
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28/11/2023 11:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/11/2023 08:28
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2023 16:11
Conclusos para despacho
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27/11/2023 16:00
Recebidos os autos
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27/11/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PROTOCOLO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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