06/04/2021 12:02

Arquivado Definitivamente
29/03/2021 13:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/03/2021 18:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 14:53

Decorrido prazo de MARCIA REGINA SILVA DOS SANTOS em 24/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 01:16

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802097-15.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA REGINA SILVA DOS SANTOS Advogado: ROMULO ALVES COSTA OAB: MA14427 REU: BANCO PAN S/A Advogado: FELICIANO LYRA MOURA OAB: PE21714 E INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, considerando a complexidade da demanda, mais especificamente no que concerne à prova, julgo extinta a reclamação, sem exame de mérito - Lei 9.099/95, 51, II, frisando-se que esta decisão não impossibilita a parte reclamante de ingressar com nova ação, desta vez, junto ao juízo próprio, que é a Justiça Comum. Sem custas e sem honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís/MA, data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito." São Luís, 8 de março de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
08/03/2021 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 13:59

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
08/03/2021 12:59

Conclusos para julgamento
08/03/2021 12:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/03/2021 12:45 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
08/03/2021 00:25

Juntada de petição
05/03/2021 11:57

Juntada de contestação
17/12/2020 13:16

Juntada de aviso de recebimento
30/11/2020 02:33

Publicado Intimação em 30/11/2020.
30/11/2020 02:10

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
28/11/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2020 22:00

Juntada de ato ordinatório
25/11/2020 21:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/03/2021 12:45 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/11/2020 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2020 14:27

Conclusos para decisão
17/11/2020 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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