TJMA - 0801016-31.2023.8.10.0119

21/02/2024 12:18

Baixa Definitiva

21/02/2024 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/02/2024 12:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2024 00:20

Decorrido prazo de OVIDIO ALVES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2024 23:59.

05/12/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023 17:16

Conhecido o recurso de OVIDIO ALVES DOS SANTOS - CPF: *79.***.*86-53 (APELANTE) e provido em parte

13/11/2023 07:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2023 13:45

Juntada de parecer do ministério público

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de OVIDIO ALVES DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2023.

03/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023 00:00

Intimação

29/09/2023 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023 12:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/09/2023 17:10

Recebidos os autos

21/09/2023 17:10

Conclusos para despacho

21/09/2023 17:10

Distribuído por sorteio