16/03/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
16/03/2025 12:07

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 12:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:26

Juntada de petição
09/12/2024 00:37

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 14:34

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 16:39

Conclusos para julgamento
25/09/2024 16:31

Juntada de petição
25/09/2024 06:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 14:43

Juntada de petição
17/09/2024 07:01

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 11:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2024 16:00

Conclusos para decisão
31/08/2024 19:06

Juntada de réplica à contestação
07/08/2024 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:48

Juntada de contestação
25/06/2024 08:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2024 08:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Cível de Imperatriz
25/06/2024 08:48

Juntada de Certidão
25/06/2024 08:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2024 08:10, Central de Videoconferência.
25/06/2024 08:44

Conciliação infrutífera
25/06/2024 00:00

Recebidos os autos.
25/06/2024 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
24/06/2024 16:00

Juntada de protocolo
30/05/2024 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/05/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 17:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2024 00:45

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 00:42

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:34

Juntada de petição
06/05/2024 11:25

Expedição de Mandado.
06/05/2024 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 10:53

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 08:10, Central de Videoconferência.
06/05/2024 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 16:12

Outras Decisões
18/03/2024 10:32

Juntada de petição
12/03/2024 11:09

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:09

Juntada de Certidão
02/03/2024 00:08

Decorrido prazo de RENE ROCHA ROSA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:15

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:01

Conclusos para decisão
14/11/2023 09:01

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 08:43

Conclusos para decisão
11/07/2023 04:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 15:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/07/2023 23:59.
16/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 14/06/2023.
16/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 09:21

Juntada de petição
13/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol.

COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0800820-07.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: RENE ROCHA ROSA REQUERIDO: REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, MARILIA SANTOS VIEIRA - MA23745-A EQUATORIAL MARANHÃO opôs os presentes embargos de declaração com referência à decisão, alegando não ter sido informado o débito discutido e ter sido contraditória em relação ao prazo. É o sucinto relatório.

Decido.

Não merecem prosperar as alegações contra o julgado hostilizado, por tratar-se de matéria já decidida nos autos, principalmente quando informa expressamente o débito discutido inclusive com a data de vencimento.

Além disso, não foi trazida nenhuma fundamentação para a contradição alegada, apenas o seu inconformismo.

O legislador processual impõe-lhe que exponha os seus motivos.

Estão eles expostos no julgado.

Portanto, nenhuma omissão apresentou a decisão embargada, que definiu todas as questões levantadas.

Ante ao exposto, por se mostrarem tempestivos, conforme certidão, conheço dos embargos, contudo, os rejeito, permanecendo a decisão embargada como se encontra.

Intimem-se.

Imperatriz, Sexta-feira, 02 de Junho de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
12/06/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 12:40

Embargos de declaração não acolhidos
24/01/2023 20:45

Conclusos para decisão
24/01/2023 14:31

Juntada de petição
23/01/2023 09:12

Juntada de embargos de declaração
19/01/2023 16:03

Juntada de petição
13/01/2023 10:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/01/2023 00:35

Expedição de Informações pessoalmente.
13/01/2023 00:35

Expedição de Informações pessoalmente.
13/01/2023 00:23

Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2023 22:50

Conclusos para decisão
12/01/2023 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801384-78.2023.8.10.0074

Cleonice Silva de Brito

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0822861-25.2022.8.10.0000

Estado do Maranhao

Luzinete de Jesus Mendonca Serrao

Advogado: Patricia Lobo Carvalhal Marques

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0801894-27.2022.8.10.0139

Pureza Silva da Conceicao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Gleiffeth Nunes Cavalcante

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0800457-72.2023.8.10.0152

Colegio Augusto Batista e Jardim de Infa...

Carla Cristina Costa Sousa

Advogado: Ana Carolynne Santos Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0802035-71.2020.8.10.0024

Maria Raimunda de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/08/2020 01:16

Exibir Processo