18/06/2023 15:58

Decorrido prazo de MARA CRISTINA DE SOUZA MARQUES PINHEIRO em 14/06/2023 23:59.
18/06/2023 15:57

Decorrido prazo de RODRIGO MAIA ROCHA em 14/06/2023 23:59.
01/06/2023 15:40

Juntada de petição
01/06/2023 09:24

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2023 09:28

Conclusos para julgamento
23/05/2023 09:26

Juntada de petição
23/05/2023 00:32

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 11:11

Conclusos para despacho
07/02/2023 08:41

Juntada de Certidão
15/12/2022 17:36

Juntada de petição
21/11/2022 12:18

Decorrido prazo de RODRIGO MAIA ROCHA em 10/11/2022 23:59.
21/11/2022 09:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO em 10/11/2022 23:59.
21/11/2022 09:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE LIMA COUTO NETO E CIA LTDA em 10/11/2022 23:59.
21/11/2022 09:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA em 10/11/2022 23:59.
21/11/2022 09:44

Decorrido prazo de MARA CRISTINA DE SOUZA MARQUES PINHEIRO em 10/11/2022 23:59.
21/11/2022 09:43

Decorrido prazo de G2M CONSULTORIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - EPP em 10/11/2022 23:59.
19/11/2022 09:14

Publicado Intimação em 03/11/2022.
19/11/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 18:10

Juntada de Certidão
01/11/2022 18:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0010494-29.2004.8.10.0001 (104942004) CLASSE/AÇÃO: ACAO MONITORIA REQUERENTE: G2M CONSULTORIA E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA - MICROSIGA INTELLIGENCE - ARM MARANHAO ADVOGADO: ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA ( OAB 6257-MA ) e MARA CRISTINA DE SOUSA MARQUES PINHEIRO ( OAB 3557-MA ) e RODRIGO MAIA ROCHA ( OAB 6469-MA ) REQUERIDO: ANTONIO JOSE LIMA COUTO NETO E CIA.

LTDA ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO ( OAB 9566-MA ) Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA onde as partes, através da petição às fls. 522/524, firmaram acordo, com vistas a pôr fim à demanda.

O processo tinha a sua tramitação normal até que as partes vem aos autos informar a celebração de um acordo, conforme instrumento de transação extrajudicial (fls.522/524 ). É o relatório.

Decido.

Verifica-se da análise pautada dos autos, que as partes em requerimento conjunto, aduziram que celebraram acordo extrajudicial acerca do objeto da presente demanda, inexistindo óbice legal a que seja homologado o acordo firmado, eis que realizado de forma regular e de comum convenção de ambos.

De acordo com o art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando o juiz homologar transação.

Desse modo, satisfeita a pretensão de ambos interessados, não resta outro caminho a ser percorrido, senão o julgamento da presente ação.

Os subscritores do referido pedido têm poderes para tanto.

Isto posto, com base art. 487, III, "b", do CPC, e nos mais que nos autos constam, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO formulado.

E, por conseguinte, declaro extinto o presente processo com resolução do mérito.

Custas remanescentes, conforme o art. 90, §2º, do CPC.

Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados.

Após o trânsito em julgado desta e o cumprimento integral do acordo homologado.

Arquivem-se, providenciando-se, contudo, precedentemente, com a devida baixa.

P.R.I.

São Luís, 25 de fevereiro de 2021.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.

Resp: 158352

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2004

Ultima Atualização
18/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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