05/08/2021 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2021 23:59.
23/07/2021 09:30

Arquivado Definitivamente
23/07/2021 09:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/07/2021 09:29

Juntada de Certidão
29/05/2021 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2021.
24/05/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
22/05/2021 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 19:11

Recurso Especial não admitido
27/03/2021 19:31

Conclusos para decisão
27/03/2021 19:31

Juntada de termo
26/03/2021 14:55

Juntada de contrarrazões
10/03/2021 00:09

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL APCIV 0803385-69.2020.8.10.0000 Recorrente: Estado do Maranhão Procurador: Sara da Cunha Campos Recorrido: Ivany Gomes da Silva Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas (OAB/MA 4.632), Dra.

Doriana dos Santos Camello (OAB/MA 6.170) INTIMAÇÃO Intimo o recorrido acima aludido para apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial São Luís (MA), data e assinatura do sistema
08/03/2021 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
08/03/2021 14:40

Juntada de Certidão
04/03/2021 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 00:24

Decorrido prazo de IVANY GOMES DA SILVA - CPF nº *90.***.*12-05 em 08/02/2021 23:59:59.
23/12/2020 17:01

Juntada de recurso especial (213)
16/12/2020 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2020.
16/12/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
15/12/2020 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 18:30

Juntada de malote digital
14/12/2020 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 11:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (AGRAVANTE) e não-provido
10/12/2020 23:43

Deliberado em Sessão - Julgado
30/11/2020 17:55

Juntada de petição
23/11/2020 13:59

Incluído em pauta para 03/12/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.
13/11/2020 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2020 07:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2020 09:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2020 08:33

Decorrido prazo de IVANY GOMES DA SILVA - CPF nº *90.***.*12-05 em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 07:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/06/2020 23:59:59.
08/05/2020 14:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
04/05/2020 02:16

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.
22/04/2020 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2020 11:44

Juntada de contrarrazões
07/04/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
03/04/2020 17:05

Juntada de malote digital
03/04/2020 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020 21:22

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2020 22:48

Conclusos para decisão
30/03/2020 15:55

Conclusos para decisão
30/03/2020 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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