TJMA - 0802742-30.2021.8.10.0048

20/08/2025 14:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/08/2025 12:18

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 401/406 e petição fl. 407/412.

15/08/2025 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

15/08/2025 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

15/08/2025 16:07

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

30/06/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598126/2025

30/06/2025 17:42

Protocolizada Petição 598126/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 11:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

09/01/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/01/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 13324/2025

09/01/2025 16:25

Protocolizada Petição 13324/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

23/12/2024 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 18:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024 18:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

19/12/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:40

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO