07/04/2025 13:20

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:20

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:17

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:27

Juntada de Certidão
24/10/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:44

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:52

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:58

Outras Decisões
03/10/2022 07:30

Conclusos para despacho
03/10/2022 07:29

Juntada de Certidão
21/02/2022 01:38

Decorrido prazo de Possíveis Interessados em 26/01/2022 23:59.
06/12/2021 19:44

Juntada de petição (3º interessado)
06/12/2021 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 15:07

Juntada de diligência
28/09/2021 15:09

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 27/09/2021 23:59.
14/09/2021 11:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 11:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 13/09/2021 23:59.
03/09/2021 08:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 02/09/2021 23:59.
16/08/2021 15:18

Juntada de petição
13/08/2021 00:51

Publicado Citação em 12/08/2021.
13/08/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
12/08/2021 00:27

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 08:06

Juntada de petição
11/08/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei INVENTÁRIO (39) Processo nº. 0801780-75.2020.8.10.0069 REQUERENTE: E.

B.

D.

S. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) MUNICÍPIO DE ARAIOSES: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, OABMA 20853, para tomar (em) ciência do inteiro teor do DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Defiro os benefícios da Justiça Gratuita sob as penas e na forma da Lei 1.060/50 c/c os artigos 98 a 102 do CPC2015.

Trata-se de Ação de Inventário interposta pelos filhos impúberes (representados pelas genitoras) do de cujus INÁCIO ESPÍNDOLA DA SILVA JÚNIOR.

Os bens indicados a inventariar foram dois imóveis, aos quais não foram especificados valor corrente (art. 620, h, CPC2015).

Foi juntada a certidão de óbito (ID 37511558), documentos comprobatórios do parentesco (ID 37511561; ID 37511563, ID 37511564) e carta de aforamento dos imóveis objeto do inventário (ID 37511575 e ID 37512826).

Em deferimento ao pedido da inicial e em consonância com o artigo 664 combinado com os artigos 617, 620, 626 e seguintes, todos do CPC2015, nomeio inventariante o menor impúbere E.

B.

D.

S., brasileiro, estudante, inscrito no CPF sob o nº *21.***.*27-03 e portador do RG de nº 056114992015-8, residente e domiciliado na Rua Dr.

Paulo Ramos, s/n, Centro, Araioses-MA, REPRESENTADO por sua mãe, sra.

MARIA BRUNA DOS SANTOS BARROS, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº *03.***.*87-69 e portadora do RG de nº 020541862002-5 SSP-MA, residente e domiciliada na Rua Dom Pedro II, s/n, Bairro Conceiçao, Araioses-MA, a qual deverá vir prestar compromisso em 05 (cinco) dias e efetuar as primeiras declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes à referida assinatura.

Após as primeiras declarações, citem-se os interessados e intimem-se as Fazendas Públicas (estadual, municipal e federal) com a observância do determinado nos artigos 626 e 629 do CPC2015.

Concluídas as citações, abram-se vistas dos autos para as partes - pelo prazo comum de (15) quinze dias - para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC2015).

Intime-se o advogado da parte autora para - no prazo de 15(quinze) dias - juntar aos autos petição com qualificação e endereço do sr.

OSMAR CARVALHO DOS SANTOS, indicado na inicial como coproprietário de um dos imóveis a inventariar.

Citem-se.

Intimem-se (inclusive o Ministério Público Estadual - art. 626, caput, última parte, CPC2015).

Cumpra-se, praticando-se/expedindo-se o necessário.

DATA E ASSINATURA REGISTRADOS PELO SISTEMA." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 9 de agosto de 2021.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1506.
10/08/2021 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 08:58

Expedição de Mandado.
10/08/2021 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 09:10

Juntada de Edital
09/08/2021 09:10

Juntada de Mandado
09/08/2021 05:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 18:38

Decorrido prazo de EMANNUEL BARROS DA SILVA em 18/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 17:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 29/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:46

Publicado Notificação em 15/03/2021.
12/03/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico – Pje - 1º Grau 2ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses - MA, CEP: 65.570-000.

Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] 0801780-75.2020.8.10.0069 [Inventário e Partilha] E.

B.

D.

S.

DESPACHO Defiro os benefícios da Justiça Gratuita sob as penas e na forma da Lei 1.060/50 c/c os artigos 98 a 102 do CPC2015.

Trata-se de Ação de Inventário interposta pelos filhos impúberes (representados pelas genitoras) do de cujus INÁCIO ESPÍNDOLA DA SILVA JÚNIOR.

Os bens indicados a inventariar foram dois imóveis, aos quais não foram especificados valor corrente (art. 620, h, CPC2015).

Foi juntada a certidão de óbito (ID 37511558), documentos comprobatórios do parentesco (ID 37511561; ID 37511563, ID 37511564) e carta de aforamento dos imóveis objeto do inventário (ID 37511575 e ID 37512826).

Em deferimento ao pedido da inicial e em consonância com o artigo 664 combinado com os artigos 617, 620, 626 e seguintes, todos do CPC2015, nomeio inventariante o menor impúbere E.

B.

D.

S., brasileiro, estudante, inscrito no CPF sob o nº *21.***.*27-03 e portador do RG de nº 056114992015-8, residente e domiciliado na Rua Dr.

Paulo Ramos, s/n, Centro, Araioses-MA, REPRESENTADO por sua mãe, sra.

MARIA BRUNA DOS SANTOS BARROS, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº *03.***.*87-69 e portadora do RG de nº 020541862002-5 SSP-MA, residente e domiciliada na Rua Dom Pedro II, s/n, Bairro Conceiçao, Araioses-MA, a qual deverá vir prestar compromisso em 05 (cinco) dias e efetuar as primeiras declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes à referida assinatura.

Após as primeiras declarações, citem-se os interessados e intimem-se as Fazendas Públicas (estadual, municipal e federal) com a observância do determinado nos artigos 626 e 629 do CPC2015.

Concluídas as citações, abram-se vistas dos autos para as partes - pelo prazo comum de (15) quinze dias - para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC2015).

Intime-se o advogado da parte autora para - no prazo de 15(quinze) dias - juntar aos autos petição com qualificação e endereço do sr.

OSMAR CARVALHO DOS SANTOS, indicado na inicial como coproprietário de um dos imóveis a inventariar. Citem-se.

Intimem-se (inclusive o Ministério Público Estadual - art. 626, caput, última parte, CPC2015).

Cumpra-se, praticando-se/expedindo-se o necessário. DATA E ASSINATURA REGISTRADOS PELO SISTEMA.
11/03/2021 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 15:05

Juntada de petição
01/02/2021 10:53

Juntada de petição
12/01/2021 08:58

Juntada de diligência
16/12/2020 10:04

Juntada de termo
26/11/2020 09:05

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 16:11

Conclusos para despacho
03/11/2020 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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