TJMA - 0802710-51.2023.8.10.0049

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

HUDSON MANOEL ALVES DA SILVA MORAIS

CPF *92.***.*44-46

EDSON DO NASCIMENTO MORAIS

CPF *31.***.*77-20

SHIRLENE ALVES DA SILVA

CPF *39.***.*73-60

Advogados

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA

OAB: 17649/MA

CPF *11.***.*65-64

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES

OAB: 17716/MA

CPF *46.***.*67-87

JARDENIA FERNANDES DOS SANTOS E SANTOS

OAB: 25366/MA

CPF *10.***.*16-10

Polo Passivo

Partes

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME

CNPJ: 04.083.773/0001-30

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 00.361.325/0009-57

Advogados

CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS

OAB: 5881/MA

CPF *77.***.*20-68

CLEILSON DA CUNHA PESSOA

OAB: 17157/MA

CPF *51.***.*19-30

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA

OAB: 17662/MA

CPF *59.***.*63-47

THAIS HELEN BORGES MENDES

OAB: 17365/MA

CPF *50.***.*13-41

FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES

OAB: 26120/MA

CPF *07.***.*23-75

DEBORA LARISSA DE ARAUJO MARTINS

OAB: 29031/MA

CPF *16.***.*54-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 12:14

    Juntada de termo

  • 16/09/2025 12:13

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2025 12:13

    Recebidos os autos

  • 16/09/2025 12:13

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2025 12:13

    Recebidos os autos

  • 17/06/2025 08:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 17/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 08:14

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 18:23

    Juntada de contrarrazões

  • 28/05/2025 00:07

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/05/2025 00:51

    Decorrido prazo de EDSON DO NASCIMENTO MORAIS em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:51

    Decorrido prazo de SHIRLENE ALVES DA SILVA MORAIS em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:51

    Decorrido prazo de HUDSON MANOEL ALVES DA SILVA MORAIS em 26/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 09:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2025 18:54

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 02/05/2025 00:04

    Publicado Decisão em 02/05/2025.

  • 01/05/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/04/2025 13:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2025 13:18

    Recurso Especial não admitido

  • 25/04/2025 11:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/04/2025 11:17

    Juntada de termo

  • 25/04/2025 09:56

    Juntada de contrarrazões

  • 01/04/2025 00:27

    Publicado Intimação em 31/03/2025.

  • 29/03/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/03/2025 15:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2025 15:10

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 14:45

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 14:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 27/03/2025 12:48

    Juntada de recurso especial (213)

  • 26/03/2025 16:21

    Juntada de protocolo

  • 07/03/2025 00:05

    Publicado Acórdão em 06/03/2025.

  • 07/03/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/02/2025 07:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2025 13:27

    Conhecido o recurso de H. M. A. D. S. M. - CPF: *92.***.*44-46 (APELANTE) e não-provido

  • 19/02/2025 17:35

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 17:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/02/2025 08:58

    Juntada de parecer

  • 11/02/2025 14:39

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 03/02/2025 09:52

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2025 09:19

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 09:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 27/01/2025 09:18

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/10/2024 11:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/10/2024 00:04

    Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 00:04

    Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 10/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 01/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de EDSON DO NASCIMENTO MORAIS em 01/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de SHIRLENE ALVES DA SILVA MORAIS em 01/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de HUDSON MANOEL ALVES DA SILVA MORAIS em 01/10/2024 23:59.

  • 10/09/2024 00:24

    Publicado Despacho em 10/09/2024.

  • 10/09/2024 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 09/09/2024 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2024 16:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2024 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 09:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/09/2024 09:01

    Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 05/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 09:01

    Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 18:15

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 15/08/2024 00:19

    Publicado Decisão em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 13/08/2024 16:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2024 13:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/06/2024 01:25

    Decorrido prazo de EDSON DO NASCIMENTO MORAIS em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 01:25

    Decorrido prazo de SHIRLENE ALVES DA SILVA MORAIS em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 01:25

    Decorrido prazo de HUDSON MANOEL ALVES DA SILVA MORAIS em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:28

    Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:28

    Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 24/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 10:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/06/2024 10:03

    Juntada de contrarrazões

  • 17/06/2024 00:25

    Publicado Despacho em 17/06/2024.

  • 15/06/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 13/06/2024 21:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2024 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 09:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/06/2024 17:51

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 04/06/2024 00:04

    Publicado Decisão em 03/06/2024.

  • 04/06/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 29/05/2024 16:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2024 11:02

    Conhecido o recurso de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (APELADO) e não-provido

  • 29/05/2024 11:02

    Conhecido o recurso de H. M. A. D. S. M. - CPF: *92.***.*44-46 (APELANTE) e provido em parte

  • 30/04/2024 10:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/04/2024 10:05

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/03/2024 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2024 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 13:54

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 13:54

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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