25/11/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:51

Juntada de petição
18/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 16:24

Juntada de ato ordinatório
18/10/2024 16:17

Juntada de protocolo
17/10/2024 18:17

Juntada de protocolo
17/10/2024 18:14

Juntada de protocolo
17/10/2024 17:51

Juntada de Ofício
17/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:46

Juntada de termo
14/10/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:18

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
09/10/2024 07:59

Recebidos os autos
09/10/2024 07:59

Juntada de intimação
26/03/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/03/2024 21:32

Juntada de contrarrazões
15/03/2024 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 14:22

Juntada de ato ordinatório
15/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:09

Recebidos os autos
15/03/2024 13:09

Juntada de intimação
23/01/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/01/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:46

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:42

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:11

Juntada de termo de juntada
18/01/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:35

Conclusos para despacho
17/01/2024 11:20

Recebidos os autos
17/01/2024 11:20

Juntada de decisão
14/12/2023 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/12/2023 17:55

Juntada de protocolo
13/12/2023 17:48

Juntada de protocolo
13/12/2023 17:08

Juntada de termo
12/12/2023 16:27

Transitado em Julgado em 11/12/2023
12/12/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 07:38

Decorrido prazo de DOMINGAS RODRIGUES PEREIRA DE ASSIS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 07:07

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DE ASSIS em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 19:58

Juntada de petição
11/12/2023 15:03

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:03

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:03

Juntada de apelação
06/12/2023 20:05

Expedição de Informações pessoalmente.
06/12/2023 20:00

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 06/12/2023 08:30 2ª Vara de João Lisboa.
06/12/2023 20:00

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 07:50

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA SANTOS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 07:26

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA SANTOS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:11

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
02/12/2023 14:50

Juntada de petição
01/12/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 14:13

Outras Decisões
30/11/2023 20:19

Juntada de petição
30/11/2023 17:39

Conclusos para decisão
30/11/2023 17:37

Juntada de termo de juntada
30/11/2023 17:35

Juntada de protocolo
30/11/2023 14:12

Juntada de petição
29/11/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 15:33

Juntada de diligência
29/11/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 14:44

Juntada de diligência
29/11/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 14:31

Juntada de diligência
29/11/2023 02:32

Publicado Notificação em 27/11/2023.
29/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
29/11/2023 01:43

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
29/11/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
29/11/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
28/11/2023 15:12

Juntada de Ofício
28/11/2023 15:06

Juntada de termo de juntada
28/11/2023 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 14:04

Juntada de diligência
28/11/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:57

Juntada de diligência
28/11/2023 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:55

Juntada de diligência
28/11/2023 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:51

Juntada de diligência
28/11/2023 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:47

Juntada de diligência
28/11/2023 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:41

Juntada de diligência
28/11/2023 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:38

Juntada de diligência
28/11/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:33

Juntada de diligência
28/11/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:31

Juntada de diligência
28/11/2023 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:28

Juntada de diligência
28/11/2023 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:24

Juntada de diligência
28/11/2023 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:19

Juntada de diligência
28/11/2023 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:17

Juntada de diligência
28/11/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:13

Juntada de diligência
28/11/2023 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:10

Juntada de diligência
28/11/2023 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:03

Juntada de diligência
28/11/2023 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 12:56

Juntada de diligência
28/11/2023 12:17

Juntada de protocolo
28/11/2023 12:13

Juntada de Ofício
28/11/2023 07:00

Juntada de petição
27/11/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 18:50

Juntada de diligência
27/11/2023 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 18:04

Juntada de diligência
27/11/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 14:05

Juntada de diligência
27/11/2023 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 13:19

Juntada de diligência
27/11/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 12:07

Juntada de diligência
27/11/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 12:05

Juntada de diligência
27/11/2023 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 12:03

Juntada de diligência
27/11/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 12:02

Juntada de diligência
27/11/2023 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 12:00

Juntada de diligência
27/11/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 11:58

Juntada de diligência
27/11/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 11:27

Juntada de diligência
27/11/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 11:00

Juntada de diligência
27/11/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 10:35

Juntada de diligência
24/11/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 11:04

Juntada de diligência
24/11/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 10:49

Juntada de diligência
24/11/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 10:44

Juntada de diligência
24/11/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 10:16

Juntada de diligência
24/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801810-04.2023.8.10.0038.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).

REQUERENTE: M.

P.

D.

E.

D.

M..

ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: P.

P.

D.

A.

Rodrigues e D.

R.

P.

D.

A..

Advogado: ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO - OAB PA15790 - B DENUNCIADO(A): S.

D.

S.

S..

Advogado(s) do reclamado: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA (OAB 20286-MA), GUILHERME VIANA PEREIRA (OAB 18900-MA).

D E S P A C H O Tendo em vista que a inspeção que este magistrado foi designado para presidir os trabalhos foi remarcada para o período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024, bem como que o prazo final para prestação de contas para adiantamento de júri é 11 de dezembro de 2023, conforme PORTARIA-TJ-4115/2023, redesigno a data da sessão do júri para o dia 06 de dezembro de 2023, às 8h30m, no Salão do Júri desta comarca.

Intime-se o Ministério Público, a OAB/MA, a Defesa, o assistente de acusação da realização do sorteio acima mencionado.

Oficie-se a Corregedor Geral comunicando-a da reunião do Tribunal do Júri.

Intime-se o acusado, seu defensor, o assistente de acusação, e as testemunhas arroladas pelas partes.

Por fim, oficie-se o Comando do Batalhão da Polícia Militar para fornecer segurança policial necessária durante os trabalhos.

Oficie-se ao Desembargador Relator do desaforamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Lisboa, data do sistema.

HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz Titular da 2ª Vara
23/11/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 20:43

Juntada de diligência
23/11/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 20:39

Juntada de diligência
23/11/2023 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 20:36

Juntada de diligência
23/11/2023 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 20:32

Juntada de diligência
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 19:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 16:59

Juntada de Edital
23/11/2023 15:53

Juntada de protocolo
23/11/2023 15:50

Juntada de Ofício
23/11/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 11:52

Expedição de Mandado.
23/11/2023 11:52

Expedição de Mandado.
23/11/2023 11:52

Expedição de Mandado.
23/11/2023 11:52

Expedição de Mandado.
23/11/2023 11:52

Expedição de Mandado.
23/11/2023 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 11:09

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 06/12/2023 08:30 2ª Vara de João Lisboa.
23/11/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:56

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:54

Juntada de Edital
21/11/2023 14:29

Juntada de ata da audiência
21/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DOMINGAS RODRIGUES PEREIRA DE ASSIS em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:34

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DE ASSIS em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 17:46

Juntada de termo de juntada
15/11/2023 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 22:15

Juntada de diligência
13/11/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 12:25

Juntada de diligência
13/11/2023 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 12:20

Juntada de diligência
13/11/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 12:15

Juntada de diligência
13/11/2023 09:31

Juntada de petição
13/11/2023 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 13/11/2023.
13/11/2023 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 13/11/2023.
11/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 21:48

Juntada de petição
10/11/2023 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 18:33

Juntada de diligência
10/11/2023 16:07

Juntada de protocolo
10/11/2023 16:04

Juntada de Ofício
10/11/2023 15:57

Expedição de Mandado.
10/11/2023 15:57

Expedição de Mandado.
10/11/2023 15:57

Expedição de Mandado.
10/11/2023 15:57

Expedição de Mandado.
10/11/2023 15:57

Expedição de Mandado.
10/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801810-04.2023.8.10.0038.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).

REQUERENTE: M.

P.

D.

E.

D.

M..

ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: P.

P.

D.

A.

Rodrigues e D.

R.

P.

D.

A..

Advogado: ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO - OAB PA15790 - B DENUNCIADO(A): S.

D.

S.

S.

Advogado(s) do reclamado: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA (OAB 20286-MA), GUILHERME VIANA PEREIRA (OAB 18900-MA).

EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS ASSISTENTES DA ACUSAÇÃO (ADVOGADO ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO - OAB/PA 15790B) RELATÓRIO Passo a relatar os principais atos do processo (CPP, art. 423, II): Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA que move o Ministério Público Estadual contra S.

D.

S.

S., brasileiro, solteiro, sem profissão definida, nascido aos 20/01/1995, natural de Imperatriz/MA, filho de Maria de Fátima de Sousa Santos e de Manoel da Silva Santos, RG nº 0440336420121-SSP/MA, CPF nº *10.***.*87-73, residente na Rua do Pati, nº 24, Centro, nesta cidade, atualmente sob custódia da Unidade Prisional de Imperatriz/MA, imputando-lhe a conduta prevista no artigo 121, § 2º, II, III, IV c/c VI § 2º-A, I e II do Código Penal.

Laudo de Necropsia nº 0442/2023, ID n. 96770395, págs. 32/33.

Auto de Apresentação e Apreensão, Id n. 96061402, pág. 19.

Laudo de exame de local de morte violenta, Id n. 96770400.

Decisão prolatada em audiência de custódia decretando a prisão preventiva do acusado, ID n. 96163442.

A denúncia foi recebida em 20/07/2023, ID n. 99429017, pág. 22.

Resposta à acusação, ID n. 99463065.

Decisão ratificando o recebimento da denúncia em seus integrais termos, Id n. 99524427.

Audiência de instrução, Id n. 101459713.

O Ministério Público, em alegações finais, na forma de memoriais escritos, considerados os elementos de provas colhidos ao longo da persecução penal até então, ratificou todos os termos da denúncia e requereu a pronúncia do réu (ID n. 101675808).

A defesa do acusado, apresentou alegações finais, também na forma de memoriais escritos, oportunidade em que requereu a improcedência da denúncia, bem como o afastamento da qualificadora de feminicídio e sua substituição pela figura do homicídio privilegiado, Id n. 102441026.

Em seguida foi proferida decisão, onde o réu foi PRONUNCIADO como incurso nas penas do art. 121, § 2º, II, III, IV e VI, na forma do §2º-A, inciso I, todos do Código Penal, cumulado com o art. 1º, I, da Lei dos Crimes Hediondos, submetendo-o a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca.

Transitada em julgado a decisão de pronúncia, o Ministério Público ofereceu rol de testemunhas que deporão em plenário (id 104060063).

Assistente de acusação não apresentou rol de testemunhas, conforme certidão de id. 105328845.

Em seguida, a defesa não ofereceu o rol de testemunhas e informou que se utilizará das testemunhas arroladas pelo Ministério Público (id105697660).

Vieram os autos conclusos.

Em síntese, era o que tinha a relatar.

Não há nulidades a serem saneadas e não houve requerimento de diligências pelas partes, determino que se junte aos autos a certidão de antecedentes atualizada do réu e declaro o processo em ordem para julgamento (CPP, art. 423).

Designo o dia 13 de dezembro de 2023, às 8h30m, no Salão do Júri desta comarca, para ter lugar a Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri do pronunciado S.

D.

S.

S.

Na forma do artigo 432 e seguintes do CPP, designo o dia 21 de novembro de 2023, às 11h30m, para realização de audiência de Sorteio dos Jurados que irão compor o Conselho de Sentença, devendo, logo após, ser expedido edital de Convocação dos mesmos, consoante o disposto no artigo 429 do CPP.

Intime-se o Ministério Público, a OAB/MA, a Defesa, o assistente de acusação da realização do sorteio acima mencionado.

Oficie-se a Corregedor Geral comunicando-a da reunião do Tribunal do Júri.

Intime-se o acusado, seu defensor, o assistente de acusação, e as testemunhas arroladas pelas partes.

Por fim, oficie-se o Comando do Batalhão da Polícia Militar para fornecer segurança policial necessária durante os trabalhos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Lisboa (MA), data do sistema.

Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
09/11/2023 13:17

Juntada de protocolo
09/11/2023 13:17

Juntada de protocolo
09/11/2023 13:05

Juntada de Ofício
09/11/2023 12:19

Juntada de protocolo
09/11/2023 12:18

Juntada de protocolo
09/11/2023 11:59

Juntada de Ofício
09/11/2023 11:44

Juntada de protocolo
09/11/2023 11:35

Juntada de Ofício
09/11/2023 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 10:49

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 13/12/2023 08:30 2ª Vara de João Lisboa.
09/11/2023 09:59

Outras Decisões
07/11/2023 14:04

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:42

Juntada de petição
05/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 03/11/2023.
05/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801810-04.2023.8.10.0038 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REQUERENTE: M.

P.

D.

E.

D.

M.

Advogado(s) do reclamante: REQUERIDO(A): S.

D.

S.

S.

Advogado(s) do reclamado: Advogados do(a) REU: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA - MA20286, GUILHERME VIANA PEREIRA - MA18900 INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da Defesa do Réu, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco) (Art. 422 CPP).

Cumpra-se.

João Lisboa/MA, data do sistema ABNER O’MEARA DE OLIVEIRA VENCESLAU Secretário Judicial da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa/MA Matrícula 183616
01/11/2023 12:43

Decorrido prazo de DOMINGAS RODRIGUES PEREIRA DE ASSIS em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 12:42

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DE ASSIS em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 11:52

Juntada de Certidão
27/10/2023 01:19

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:12

Conclusos para despacho
23/10/2023 19:24

Juntada de petição
19/10/2023 12:14

Juntada de petição
17/10/2023 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 10:13

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
17/10/2023 10:07

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:50

Juntada de termo de juntada
10/10/2023 02:08

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA SANTOS em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:32

Decorrido prazo de DOMINGAS RODRIGUES PEREIRA DE ASSIS em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:30

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DE ASSIS em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:53

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
04/10/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 01:03

Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2023.
03/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 13:11

Juntada de protocolo
02/10/2023 11:29

Juntada de Carta precatória
01/10/2023 14:16

Juntada de petição
29/09/2023 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 14:44

Proferida Sentença de Pronúncia
26/09/2023 18:17

Conclusos para decisão
26/09/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:12

Juntada de protocolo
23/09/2023 01:05

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 13:51

Juntada de petição
14/09/2023 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 12:43

Juntada de termo
13/09/2023 14:57

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 08:30, 2ª Vara de João Lisboa.
13/09/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:07

Juntada de protocolo
06/09/2023 00:57

Decorrido prazo de SAMILO DE SOUSA SANTOS em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:57

Decorrido prazo de FRANCELINO SANTOS DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:57

Decorrido prazo de PATRÍCIO RODRIGUES PEREIRA DE ASSIS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 10:54

Juntada de Certidão de antecedentes penais
01/09/2023 05:15

Decorrido prazo de DOMINGAS RODRIGUES PEREIRA DE ASSIS em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:08

Decorrido prazo de ERICILIA DE SOUSA SANTOS em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:08

Decorrido prazo de RAQUEL MIRANDA DE SOUSA em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:08

Decorrido prazo de KAIO MARTINS BERMONT em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:08

Decorrido prazo de HAILTON VIEIRA DE SA em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:08

Decorrido prazo de GUSTAVO SAMPAIO SILVA em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:08

Decorrido prazo de LUCAS DE MELO SOUSA em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:08

Decorrido prazo de WILDISSON MARLEM DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:08

Decorrido prazo de KETHLLEM KRISTINA LIMA ALENCAR em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:03

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DE ASSIS em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:03

Decorrido prazo de DOMINGAS RODRIGUES PEREIRA DE ASSIS em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:03

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA SANTOS em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 23:32

Juntada de diligência
29/08/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 11:06

Juntada de diligência
28/08/2023 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 14:13

Juntada de diligência
28/08/2023 13:32

Juntada de Certidão de antecedentes penais
23/08/2023 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 22:18

Juntada de diligência
23/08/2023 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 22:06

Juntada de diligência
23/08/2023 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 22:02

Juntada de diligência
23/08/2023 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 22:00

Juntada de diligência
23/08/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 21:50

Juntada de diligência
23/08/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 21:47

Juntada de diligência
23/08/2023 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 21:45

Juntada de diligência
23/08/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 21:42

Juntada de diligência
23/08/2023 17:59

Juntada de termo de juntada
23/08/2023 01:28

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 01:28

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 13:21

Juntada de petição
22/08/2023 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 12:42

Juntada de diligência
21/08/2023 16:07

Juntada de protocolo
21/08/2023 16:05

Juntada de protocolo
21/08/2023 16:01

Juntada de Ofício
21/08/2023 15:50

Expedição de Mandado.
21/08/2023 15:39

Expedição de Mandado.
21/08/2023 15:39

Expedição de Mandado.
21/08/2023 15:39

Expedição de Mandado.
21/08/2023 15:39

Expedição de Mandado.
21/08/2023 15:39

Expedição de Mandado.
21/08/2023 15:39

Expedição de Mandado.
21/08/2023 15:39

Expedição de Mandado.
21/08/2023 15:39

Expedição de Mandado.
21/08/2023 15:39

Expedição de Mandado.
21/08/2023 15:39

Expedição de Mandado.
21/08/2023 15:39

Expedição de Mandado.
21/08/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 14:28

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 08:30, 2ª Vara de João Lisboa.
21/08/2023 12:57

Outras Decisões
18/08/2023 17:43

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:43

Juntada de termo
18/08/2023 16:52

Juntada de protocolo
18/08/2023 13:02

Juntada de termo
15/08/2023 05:24

Decorrido prazo de DOMINGAS RODRIGUES PEREIRA DE ASSIS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 05:24

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DE ASSIS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 05:24

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA SANTOS em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 15:28

Juntada de protocolo
07/08/2023 13:42

Juntada de protocolo
07/08/2023 13:37

Juntada de Ofício
07/08/2023 01:10

Publicado Decisão (expediente) em 07/08/2023.
06/08/2023 20:47

Juntada de petição
05/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:34

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 11:45

Outras Decisões
02/08/2023 12:03

Conclusos para decisão
02/08/2023 12:02

Juntada de termo
02/08/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 11:38

Juntada de Certidão
01/08/2023 21:49

Juntada de petição
31/07/2023 17:19

Juntada de Ofício
28/07/2023 13:57

Decorrido prazo de CAPS em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:06

Decorrido prazo de CAPS em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 05:27

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de João Lisboa em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:12

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de João Lisboa em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:31

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de João Lisboa em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2023 16:00

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:37

Juntada de petição
24/07/2023 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 14:47

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/07/2023 14:41

Expedição de Carta precatória.
24/07/2023 14:39

Juntada de protocolo
24/07/2023 13:17

Juntada de Carta precatória
20/07/2023 12:49

Recebida a denúncia contra SAMUEL DE SOUSA SANTOS - CPF: *10.***.*87-73 (FLAGRANTEADO)
20/07/2023 10:58

Conclusos para decisão
19/07/2023 23:11

Juntada de denúncia
17/07/2023 17:25

Juntada de protocolo
14/07/2023 18:04

Juntada de Ofício
14/07/2023 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 08:55

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/07/2023 08:53

Juntada de Ofício
12/07/2023 18:22

Juntada de relatório em inquérito policial
10/07/2023 21:14

Decorrido prazo de GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA em 05/07/2023 01:48.
07/07/2023 05:54

Decorrido prazo de GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA em 05/07/2023 01:48.
06/07/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 10:29

Juntada de diligência
06/07/2023 10:10

Juntada de termo de juntada
05/07/2023 19:29

Juntada de petição
05/07/2023 13:02

Juntada de protocolo
05/07/2023 12:58

Juntada de Ofício
05/07/2023 10:35

Juntada de termo
05/07/2023 10:25

Expedição de Mandado.
05/07/2023 10:22

Juntada de Ofício
05/07/2023 10:17

Juntada de Ofício
05/07/2023 09:47

Juntada de protocolo
05/07/2023 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 18:03

Juntada de ata da audiência
04/07/2023 17:59

Juntada de mandado
04/07/2023 17:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 14:00, 2ª Vara de João Lisboa.
04/07/2023 17:01

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/07/2023 13:53

Juntada de protocolo
04/07/2023 13:24

Juntada de Certidão de antecedentes penais
04/07/2023 10:08

Juntada de petição
03/07/2023 22:41

Juntada de protocolo
03/07/2023 22:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 22:28

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 14:00, 2ª Vara de João Lisboa.
03/07/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:56

Conclusos para decisão
03/07/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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