TJMA - 0851258-04.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA

CPF *26.***.*49-49

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 00:14

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA em 06/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:09

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 28/06/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 28/05/2025 13:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2025 13:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/05/2025 17:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 27/05/2025 17:27

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 08/04/2025 13:07

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/04/2025 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 13:13

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 13:12

    Juntada de termo

  • 28/03/2025 15:16

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 00:18

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA em 26/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 15:00

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 01:58

    Publicado Intimação em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 31/01/2025 11:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2025 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 13:48

    Juntada de petição

  • 01/11/2024 14:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2024 11:37

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2024 17:30

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 11/09/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 09:43

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2024 04:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.

  • 31/03/2024 16:26

    Juntada de petição

  • 27/03/2024 00:34

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 26/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 11:38

    Publicado Intimação em 19/03/2024.

  • 21/03/2024 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 17/03/2024 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2024 09:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2024 16:12

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/02/2024 11:21

    Transitado em Julgado em 30/11/2023

  • 30/11/2023 04:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 18:05

    Juntada de petição

  • 01/11/2023 11:59

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA em 31/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 01:16

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 13:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2023 13:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2023 19:34

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 25/08/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 02:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 13:15

    Juntada de petição

  • 20/06/2023 12:04

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 13:38

    Juntada de petição

  • 26/05/2023 00:15

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 07:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2023 07:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2023 17:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 13/03/2023 17:40

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 20/10/2022 09:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/10/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 15:12

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 15:07

    Juntada de petição

  • 29/09/2022 10:51

    Juntada de petição

  • 02/09/2022 00:28

    Publicado Intimação em 02/09/2022.

  • 02/09/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 31/08/2022 08:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2022 08:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2022 08:17

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 17:37

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA em 19/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 02:49

    Publicado Intimação em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 10:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2022 09:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 25/07/2022 09:38

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 29/03/2022 11:16

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/03/2022 10:51

    Juntada de petição

  • 28/03/2022 00:49

    Publicado Intimação em 25/03/2022.

  • 28/03/2022 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 11:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2022 11:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2022 23:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 15:14

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 13:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 10/03/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 12:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/07/2021 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 14:02

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 14:40

    Juntada de petição

  • 25/01/2021 10:33

    Juntada de petição

  • 25/01/2021 10:25

    Juntada de petição

  • 23/01/2021 02:11

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 08/01/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0851258-04.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 15 (quinze) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

    São Luís, 7 de janeiro de 2021.

    SÂMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 07/01/2021 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2021 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/01/2021 10:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/12/2020 08:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 16/12/2020 08:32

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 04/05/2020 15:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/05/2020 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2019 07:23

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2019 01:23

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA em 28/06/2019 23:59:59.

  • 27/06/2019 16:54

    Juntada de petição

  • 14/06/2019 09:37

    Juntada de petição

  • 27/05/2019 09:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2019 16:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 20/05/2019 16:16

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 28/09/2018 07:17

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/09/2018 11:21

    Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 03/09/2018 23:59:59.

  • 27/08/2018 09:51

    Juntada de petição

  • 13/08/2018 00:14

    Publicado Intimação em 13/08/2018.

  • 11/08/2018 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/08/2018 08:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2018 07:54

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/08/2018 19:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 08/08/2018 19:32

    Juntada de pendência de cálculo

  • 16/04/2018 07:07

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/04/2018 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2018 10:38

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 13/07/2017 11:09

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2017 11:08

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2017 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2017 13:59

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/01/2017 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2016 15:15

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2016 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2016

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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