18/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 13:40

Conclusos para julgamento
28/01/2025 13:35

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 11:42

Juntada de protocolo
09/12/2024 10:39

Expedido alvará de levantamento
26/11/2024 10:42

Conclusos para julgamento
26/11/2024 10:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/11/2024 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2024 10:08

Juntada de petição
22/10/2024 07:18

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 07:18

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:07

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:24

Juntada de petição
13/08/2024 12:03

Juntada de petição
08/08/2024 23:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 23:01

Transitado em Julgado em 05/07/2024
31/07/2024 17:46

Decorrido prazo de MARICELIA GONCALVES DE SOUSA em 05/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:46

Decorrido prazo de JORGE BATISTA & CIA LTDA em 05/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:46

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 05/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:46

Decorrido prazo de MAURO GILBERTO DELMONDES em 05/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:46

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 05/07/2024 23:59.
11/06/2024 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 14:12

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 10:16

Conclusos para julgamento
26/10/2023 08:36

Juntada de petição
25/10/2023 12:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2023 11:30, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
25/10/2023 11:18

Juntada de contestação
16/08/2023 01:14

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
16/08/2023 01:14

Publicado Citação em 16/08/2023.
16/08/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO Fórum Des.

Antonio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de Maio nº 10 - centro - São Domingos do Maranhão - Cep: 65.790-000 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Processo nº 0801103-82.2021.8.10.0207 Autor: MARICELIA GONCALVES DE SOUSA REU: JORGE BATISTA & CIA LTDA JORGE BATISTA & CIA LTDA RODOVIA BR 230, 1975, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BARãO DE GRAJAú - MA - CEP: 65660-000 De Ordem do Excelentíssimo Juiz deste juizado, Dr.

CAIO DAVI MEDEIROS VERAS, fica V.

Sª, ou empresa regularmente citada para os termos da ação acima especificada, ficando igualmente intimada a comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 25/10/2023 11:30, na sala de audiências deste Juízo, no endereço acima indicado e na sala virtual https://vc.tjma.jus.br/vara1sdms2.

Login: seu nome e Senha: tjma1234.

Informo ainda, sua ausência implicará em revelia.

São Domingos do Maranhão, 14 de agosto de 2023 RIVALDO DE ARAUJO SILVA Servidor Judiciário *Advertências: O(A) presente Mandado/ carta tem a finalidade de citar V.

Sª, empresa ou firma individual de todo o conteúdo do pedido formulado pela(s) parte(s) promovente(s) (cópia anexa) perante este Juizado Especial Cível; A DEFESA, DEVERÁ SER APRESENTADA ATÉ A DATA ACIMA ESPECIFICADA, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado,e nessa mesma ocasião, terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência, Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); NAS DE VALOR SUPERIOR A 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS, A ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO É OBRIGATÓRIA; Em não comparecendo na data e hora designadas, assistida ou não de advogado, pessoalmente ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; circunstância também extensiva para a hipótese de ausência de contestação escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, ainda que presente à mesma, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos (Enunciado n° 11); A PESSOA JURÍDICA DEVERÁ APRESENTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA OU FIRMA INDIVIDUAL e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva CARTA DE PREPOSIÇÃO, sob pena de revelia; Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; E caso mude de endereço, deverá comunicar a este Juizado, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas ao endereço anteriormente indicado, conforme previsto no parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br .
14/08/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 11:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 11:30, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
09/08/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
22/07/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:38

Conclusos para despacho
10/08/2021 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2021 13:43

Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2021 10:32

Conclusos para decisão
28/07/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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