TJMA - 0847210-55.2023.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

MAICON DE SOUSA PIRES

CPF *16.***.*06-09

RIANDERSON DIAS FONSECA

CPF *18.***.*72-64

VANDERSON DIAS FERREIRA

CPF *18.***.*89-30

Advogados

BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA

OAB: 14061/MA

CPF *04.***.*78-09

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE OPERARIA

AMBIENTE DA DP DA CIDADE OPERARIA

PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA

AMBIENTE DA DP PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA

PALOMA SILVA DE SOUSA

CPF *11.***.*61-30

PALOMA SILVA DE SOUSA

CPF *65.***.*29-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PALOMA SILVA DE SOUSA

CPF *11.***.*61-30

PALOMA SILVA DE SOUSA

CPF *65.***.*29-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 08:44

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 08:44

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 30/10/2024 08:43

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 30/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:05

    Decorrido prazo de MAICON DE SOUSA PIRES em 03/10/2024 23:59.

  • 18/09/2024 00:07

    Publicado Acórdão (expediente) em 18/09/2024.

  • 18/09/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 16/09/2024 11:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2024 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2024 18:08

    Conhecido o recurso de MAICON DE SOUSA PIRES - CPF: *16.***.*06-09 (APELANTE) e não-provido

  • 13/09/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 11:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/09/2024 12:41

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/09/2024 11:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/09/2024 14:17

    Juntada de intimação de pauta

  • 26/08/2024 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2024 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2024 12:14

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 21/08/2024 12:14

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

  • 21/08/2024 12:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/08/2024 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 21/08/2024 12:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/08/2024 15:02

    Conclusos para despacho do revisor

  • 20/08/2024 09:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)

  • 20/08/2024 09:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

  • 19/08/2024 08:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)

  • 14/05/2024 08:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/05/2024 00:56

    Decorrido prazo de BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA em 13/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 15:38

    Juntada de parecer do ministério público

  • 10/05/2024 00:19

    Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2024.

  • 10/05/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

  • 09/05/2024 15:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2024 12:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2024 11:51

    Juntada de parecer do ministério público

  • 08/05/2024 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 18:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/05/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/05/2024 23:59.

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo de MAICON DE SOUSA PIRES em 12/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo de BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA em 12/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 09/04/2024 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2024 08:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2024 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 14:27

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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