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TJMA - 0011026-80.2016.8.10.0001
Partes: ERASMO CARLOS DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 02/07/2025
TJMA - 0046932-05.2014.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 12/07/2022
TJMA - 0006342-78.2017.8.10.0001
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE OPERARIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 25/07/2023
TJMA - 0819997-45.2021.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE OPERARIA e outros
Advogado: FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 22/09/2022
TJMA - 0002406-40.2020.8.10.0001
Partes: CARLOS VAGNER SILVA DE OLIVEIRA x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE OPERARIA e outros
Advogado: CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 17/12/2021
TJMA - 0011210-36.2016.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 02/05/2023
TJMA - 0823737-11.2021.8.10.0001
Partes: THIAGO DE LEMOS ARAUJO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: RIQUINEI DA SILVA MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 13/02/2023
TJMA - 0000047-25.2017.8.10.0001
Partes: LUCIDALVA DA LUZ e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 01/06/2023
TJMA - 0834368-14.2021.8.10.0001
Partes: ROGERIO MARCIO MENEZES DA SILVA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0820004-37.2021.8.10.0001
Partes: EMANUELLE REGINA DOS SANTOS REIS x AMBIENTE DA DP DA CIDADE OPERARIA e outros
Advogado: TARCILIO SANTANA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 04/08/2022