09/01/2025 12:18

Juntada de termo
09/01/2025 11:15

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:43

Juntada de termo
23/07/2024 20:00

Juntada de petição
12/06/2024 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024 18:46

Juntada de petição
19/05/2024 17:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/05/2024 15:56

Conclusos para decisão
19/01/2024 16:09

Juntada de termo
19/01/2024 16:08

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/11/2023 23:59.
08/11/2023 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:51

Juntada de petição
12/07/2023 11:00

Conclusos para decisão
31/03/2023 08:33

Juntada de termo
12/12/2022 16:28

Juntada de Certidão
25/06/2022 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 17/05/2022 23:59.
23/04/2022 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 18:42

Conclusos para despacho
04/05/2021 09:53

Juntada de Certidão
20/04/2021 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 06/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 18:22

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 24/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 00:19

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0023318-15.2007.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Segunda-feira, 15 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
15/03/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 10:11

Juntada de Certidão
04/02/2021 15:33

Recebidos os autos
04/02/2021 15:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2007

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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