14/05/2025 09:21

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:21

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:19

Processo Desarquivado
14/05/2025 09:17

Juntada de petição
13/05/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 11:06

Juntada de termo
09/05/2025 07:38

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 10:13

Juntada de petição
15/04/2025 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 12:46

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:40

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:27

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:14

Juntada de petição
11/02/2025 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 08:49

Decorrido prazo de JORDANILSON MELO SODRE em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2025 12:55

Juntada de Ofício
22/01/2025 14:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
21/01/2025 11:02

Transitado em Julgado em 21/01/2025
15/01/2025 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 07:12

Conclusos para decisão
05/12/2024 07:12

Juntada de Certidão
05/12/2024 07:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/12/2024 23:59.
08/10/2024 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:42

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:41

Juntada de Certidão
04/10/2024 10:37

Juntada de petição
13/09/2024 00:42

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 07:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/09/2024 07:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2024 07:19

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 07:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:43

Decorrido prazo de JORDANILSON MELO SODRE em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:54

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024 09:58

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 10:47

Conclusos para julgamento
29/02/2024 10:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 10:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
29/02/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:04

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/10/2023 23:59.
19/09/2023 04:01

Decorrido prazo de JORDANILSON MELO SODRE em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 15:32

Juntada de contestação
01/09/2023 02:33

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0847610-69.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: JORDANILSON MELO SODRE DEMANDADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 29/02/2024 10:30, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
28/08/2023 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:04

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 10:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
08/08/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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