18/08/2025 11:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803691-64.2022.8.10.0001
18/08/2025 11:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade
13/11/2024 16:04

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:05

Juntada de termo
10/06/2024 23:17

Juntada de petição
15/05/2024 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:52

Conclusos para decisão
11/01/2024 09:40

Juntada de termo
02/10/2023 17:53

Decorrido prazo de REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A. em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:01

Decorrido prazo de REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A. em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:16

Decorrido prazo de REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A. em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 07:14

Decorrido prazo de REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A. em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:36

Juntada de petição
01/09/2023 01:30

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROC.

N.º 0855595-26.2022.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc.

Antes de deliberar acerca da exceção, resolvo por ouvir a parte excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Estado do Maranhão.

Intime-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
25/08/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 14:03

Conclusos para decisão
18/11/2022 14:01

Juntada de termo
16/11/2022 09:44

Juntada de petição
21/10/2022 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2022 15:58

Juntada de Certidão
11/10/2022 15:32

Juntada de petição
29/09/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 13:33

Conclusos para despacho
27/09/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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