TJMA - 0818930-11.2022.8.10.0001

18/12/2024 10:56

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

22/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ALLIED TECNOLOGIA S.A. em 21/10/2024 23:59.

30/09/2024 00:07

Publicado Notificação em 30/09/2024.

28/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

26/09/2024 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024 09:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1226

17/09/2024 10:20

Juntada de petição

06/09/2024 14:08

Juntada de petição

23/08/2024 10:16

Conclusos para decisão

23/08/2024 10:07

Juntada de termo

22/08/2024 17:07

Juntada de petição

21/08/2024 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024 13:11

Juntada de Certidão

21/08/2024 12:15

Recebidos os autos

21/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024 00:03

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024 00:03

Decorrido prazo de GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ALLIED TECNOLOGIA S.A. em 20/08/2024 23:59.

13/08/2024 14:05

Juntada de recurso extraordinário (212)

13/08/2024 14:03

Juntada de recurso especial (213)

30/07/2024 00:07

Publicado Ementa em 30/07/2024.

30/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

26/07/2024 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2024 11:19

Juntada de Certidão

09/07/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2024 10:05

Juntada de petição

09/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ALLIED TECNOLOGIA S.A. em 08/07/2024 23:59.

28/06/2024 13:31

Conclusos para julgamento

28/06/2024 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024 00:50

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024 00:50

Decorrido prazo de GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024 00:50

Decorrido prazo de ALLIED TECNOLOGIA S.A. em 20/06/2024 23:59.

17/06/2024 16:51

Recebidos os autos

17/06/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/06/2024 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2024 11:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2024 10:16

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/05/2024 00:10

Publicado Ementa em 28/05/2024.

28/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

24/05/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024 10:18

Conhecido o recurso de ALLIED TECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 20.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido

23/05/2024 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024 10:50

Juntada de Certidão

07/05/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:28

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:28

Decorrido prazo de GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:24

Decorrido prazo de ALLIED TECNOLOGIA S.A. em 03/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ALLIED TECNOLOGIA S.A. em 02/05/2024 23:59.

29/04/2024 14:16

Juntada de petição

22/04/2024 13:52

Conclusos para julgamento

22/04/2024 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2024 13:45

Recebidos os autos

11/04/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/04/2024 13:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2024 00:06

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024 17:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2024 15:37

Juntada de petição

09/04/2024 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024 16:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 00:32

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 00:32

Decorrido prazo de GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 00:25

Decorrido prazo de ALLIED TECNOLOGIA S.A. em 05/04/2024 23:59.

03/04/2024 09:47

Juntada de agravo interno cível (1208)

12/03/2024 00:13

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024 18:03

Juntada de petição

08/03/2024 21:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024 13:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

07/03/2024 14:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2024 14:17

Juntada de parecer do ministério público

05/02/2024 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024 13:08

Conclusos para decisão

02/02/2024 12:13

Recebidos os autos

02/02/2024 12:13

Distribuído por sorteio