10/03/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 17:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/12/2024 01:34

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA COM CIDADANIA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:34

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMO PREFEITO EDUARDO BRAIDE em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:34

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS-SEMAD em 17/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:54

Decorrido prazo de DANIEL ALVES RODRIGUES em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 18:47

Juntada de petição
01/11/2024 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 01/11/2024.
01/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 10:16

Juntada de malote digital
30/10/2024 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024 10:10

Conhecido o recurso de DANIEL ALVES RODRIGUES - CPF: *61.***.*34-48 (AGRAVANTE) e provido
24/10/2024 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 11:59

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:05

Juntada de parecer do ministério público
18/10/2024 00:06

Decorrido prazo de DANIEL ALVES RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON em 17/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 18:34

Juntada de petição
30/09/2024 17:45

Conclusos para julgamento
30/09/2024 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 08:30

Recebidos os autos
26/09/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/09/2024 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2024 10:00

Juntada de parecer do ministério público
11/07/2024 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/01/2024 11:15

Juntada de petição
08/12/2023 00:26

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA COM CIDADANIA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:26

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS-SEMAD em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:26

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMO PREFEITO EDUARDO BRAIDE em 07/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 10:45

Juntada de petição
01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 14:56

Juntada de petição
16/11/2023 00:00

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813876-33.2023.8.10.0000 – SÃO LUÍS Mandado de Segurança nº 0834822-23.2023.8.10.0001 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : Daniel Alves Rodrigues Advogado : Pedro Henrique Roque Lima (OAB/MA 24305) 1º Agravado : Prefeito Municipal de São Luís – Eduardo Braide 2º Agravado : Secretário Municipal de Segurança com Cidadania 3º Agravado : Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON Interessado : Município de São Luís DESPACHO Em face do teor da petição de ID 30928366, intimem-se os agravados para se manifestarem sobre o descumprimento da medida liminar, informado pelo Agravante, no prazo de 5 dias.

Com ou sem respostas, voltem conclusos.

Intime-se.

Publique-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A6
13/11/2023 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2023 19:36

Juntada de petição
09/11/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:31

Juntada de petição
05/10/2023 00:12

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMO PREFEITO EDUARDO BRAIDE em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:12

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA COM CIDADANIA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:12

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS-SEMAD em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 17:29

Juntada de petição
04/10/2023 17:18

Juntada de petição
04/10/2023 17:16

Juntada de contrarrazões
04/10/2023 00:26

Juntada de contrarrazões
13/09/2023 00:04

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813876-33.2023.8.10.0000 – SÃO LUÍS Mandado de Segurança nº 0834822-23.2023.8.10.0001 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : Município de São Luís Procurador : Iváltero Batista Dias Pedrosa Agravado : Daniel Alves Rodrigues Advogado : Pedro Henrique Roque Lima (OAB/MA 24305) D E S P A C H O Nos termos do § 2º do artigo 1.021 do CPC c/c artigo 641, § 2º do RITJMA, intime-se o agravado para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o agravo de instrumento e o agravo interno interpostos.

Após, vista à PGJ para, querendo se manifestar quanto ao Agravo Interno, bem como quanto ao mérito do Agravo de Instrumento, considerando que o pleito contido no Agravo Interno, confunde-se com o mérito do próprio Agravo de Instrumento.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem conclusos.

Publique-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator
11/09/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2023 10:09

Juntada de petição
03/08/2023 17:11

Juntada de agravo interno cível (1208)
01/08/2023 00:09

Decorrido prazo de DANIEL ALVES RODRIGUES em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:09

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA COM CIDADANIA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:09

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS-SEMAD em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON em 31/07/2023 23:59.
09/07/2023 00:03

Publicado Decisão em 07/07/2023.
09/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2023 15:08

Juntada de malote digital
05/07/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 10:01

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2023 03:40

Conclusos para decisão
28/06/2023 03:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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