30/07/2025 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2025 16:17

Outras Decisões
29/07/2025 14:28

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:27

Juntada de Certidão
23/07/2025 23:35

Juntada de petição
15/07/2025 14:33

Juntada de petição
14/07/2025 20:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 19:27

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
07/07/2025 19:54

Conclusos para decisão
27/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ERANILSON PINHEIRO CALDAS em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.
18/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 10:59

Juntada de petição
09/06/2025 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:27

Recebidos os autos
01/04/2025 09:27

Juntada de intimação
12/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/09/2024 12:03

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:20

Juntada de petição
09/09/2024 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:27

Decorrido prazo de ERANILSON PINHEIRO CALDAS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:27

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 05:45

Publicado Decisão (expediente) em 27/08/2024.
27/08/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
10/05/2024 13:59

Recebidos os autos
10/05/2024 13:59

Juntada de decisão
12/03/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/12/2023 04:23

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:38

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 11:33

Juntada de petição
28/11/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 10:37

Outras Decisões
29/08/2023 14:00

Conclusos para decisão
29/08/2023 14:00

Juntada de Certidão
03/05/2023 03:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 02/05/2023 23:59.
13/04/2023 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 15:04

Outras Decisões
01/03/2023 10:17

Conclusos para decisão
01/03/2023 10:16

Juntada de Certidão
15/12/2022 16:39

Juntada de petição
13/12/2022 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 13:59

Juntada de Certidão
07/11/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 10:52

Expedição de Mandado.
07/11/2022 10:50

Juntada de Certidão
10/08/2022 19:53

Outras Decisões
10/08/2022 11:58

Conclusos para despacho
15/07/2022 11:31

Juntada de Certidão
08/07/2022 21:31

Decorrido prazo de ERANILSON PINHEIRO CALDAS em 06/06/2022 23:59.
02/06/2022 09:00

Juntada de petição
20/05/2022 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 15:04

Juntada de Certidão
02/05/2022 10:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2011

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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