01/04/2025 09:27

Baixa Definitiva
01/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/04/2025 09:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/03/2025 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 14/03/2025.
18/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2025 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 14/03/2025.
14/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2025 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 11:38

Conhecido o recurso de ERANILSON PINHEIRO CALDAS - CPF: *30.***.*07-11 (RECORRENTE) e não-provido
06/03/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:52

Juntada de parecer do ministério público
24/02/2025 15:35

Juntada de parecer do ministério público
13/02/2025 18:00

Conclusos para julgamento
13/02/2025 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025 17:03

Recebidos os autos
06/02/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/02/2025 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ERANILSON PINHEIRO CALDAS em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
29/11/2024 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 29/11/2024.
29/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
01/10/2024 16:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 12:05

Recebidos os autos
12/09/2024 12:05

Juntada de decisão (expediente)
10/05/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
09/05/2024 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/04/2024 11:51

Juntada de parecer do ministério público
22/03/2024 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2024.
22/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:36

em cooperação judiciária
14/03/2024 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2024 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2024 09:51

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/03/2024 11:54

Declarada incompetência
12/03/2024 12:17

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:16

Recebidos os autos
12/03/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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