TJMA - 0026360-33.2011.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2023 13:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 06/12/2022 23:59.
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17/01/2023 13:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 06/12/2022 23:59.
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17/01/2023 10:44
Decorrido prazo de ANTONIA DE LISBOA ARAUJO SANTOS em 07/11/2022 23:59.
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17/01/2023 10:44
Decorrido prazo de ANTONIA DE LISBOA ARAUJO SANTOS em 07/11/2022 23:59.
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11/01/2023 07:41
Arquivado Definitivamente
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11/01/2023 07:41
Transitado em Julgado em 06/12/2022
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14/10/2022 16:21
Publicado Intimação em 13/10/2022.
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14/10/2022 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
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10/10/2022 15:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2022 15:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/10/2022 13:29
Declarada decadência ou prescrição
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18/06/2021 11:04
Conclusos para decisão
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18/06/2021 11:02
Juntada de Certidão
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04/05/2021 12:35
Decorrido prazo de ANTONIA DE LISBOA ARAUJO SANTOS em 03/05/2021 23:59:59.
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26/04/2021 01:18
Publicado Intimação em 26/04/2021.
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23/04/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
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23/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0026360-33.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): ANTONIA DE LISBOA ARAUJO SANTOS ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Quarta-feira, 17 de Março de 2021.
GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário -
22/04/2021 18:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2021 18:03
Juntada de Certidão
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22/04/2021 17:33
Juntada de Certidão
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22/04/2021 03:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 08/04/2021 23:59:59.
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28/03/2021 02:18
Decorrido prazo de ANTONIA DE LISBOA ARAUJO SANTOS em 26/03/2021 23:59:59.
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19/03/2021 01:46
Publicado Intimação em 19/03/2021.
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18/03/2021 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
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18/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0026360-33.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): ANTONIA DE LISBOA ARAUJO SANTOS ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Quarta-feira, 17 de Março de 2021.
GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário -
17/03/2021 15:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2021 15:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/03/2021 15:48
Juntada de Certidão
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05/02/2021 19:35
Recebidos os autos
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05/02/2021 19:35
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2011
Ultima Atualização
23/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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