TJMA - 0838572-96.2024.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 01:59
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/09/2025 23:59.
-
18/09/2025 09:43
Juntada de petição
-
15/09/2025 00:20
Publicado Decisão (expediente) em 15/09/2025.
-
13/09/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/09/2025 00:50
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA PINTO em 11/09/2025 23:59.
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12/09/2025 00:50
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/09/2025 23:59.
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11/09/2025 15:11
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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11/09/2025 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/09/2025 14:27
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
-
05/09/2025 14:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/09/2025 14:32
Juntada de Certidão
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03/09/2025 13:46
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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03/09/2025 00:17
Publicado Decisão (expediente) em 03/09/2025.
-
03/09/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0838572-96.2024.8.10.0001 APELANTE: APELANTE: FRANCISCO SILVA PINTO ADVOGADO: Advogado do(a) APELANTE: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621-A APELADO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Considerando que o Tribunal de Justiça, em sessão da Seção de Direito Privado no dia 04/07/2025, por maioria, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000 de minha Relatoria, visando a formação da tese jurídica sobre empréstimos e cartões de crédito consignados no Estado do Maranhão e determinou a suspensão dos processos, individuais e coletivos, que versam sobre idêntica controvérsia, remetam-se os presentes autos à Secretaria da Terceira Câmara de Direito Privado, onde deverão permanecer até o julgamento definitivo do IRDR.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
01/09/2025 12:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/09/2025 07:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2025 12:10
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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22/08/2025 00:35
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/08/2025 23:59.
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22/08/2025 00:35
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA PINTO em 21/08/2025 23:59.
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21/08/2025 10:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/08/2025 08:14
Juntada de parecer do ministério público
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19/08/2025 14:18
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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15/08/2025 01:22
Publicado Decisão (expediente) em 14/08/2025.
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15/08/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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12/08/2025 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2025 12:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2025 10:28
Determinada a redistribuição dos autos
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22/07/2025 21:28
Conclusos para despacho
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22/07/2025 21:28
Recebidos os autos
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22/07/2025 21:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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