03/09/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIA STERFNIE OLIVEIRA RAMOS em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 09:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0867299-65.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: MARIA STERFNIE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - PR88768 RÉU: ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
20/08/2025 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:29

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:28

Recebidos os autos
20/08/2025 14:28

Juntada de despacho
16/05/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/05/2025 10:05

Juntada de contrarrazões
20/03/2025 00:47

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:06

Juntada de apelação
22/01/2025 15:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2025 09:58

Denegada a Segurança a MARIA STERFNIE OLIVEIRA RAMOS - CPF: *56.***.*23-36 (IMPETRANTE)
27/11/2024 17:51

Conclusos para julgamento
06/11/2024 11:58

Juntada de parecer de mérito (mp)
06/11/2024 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:25

Juntada de Certidão
16/10/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIA STERFNIE OLIVEIRA RAMOS em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:41

Juntada de contestação
24/09/2024 04:03

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 11:19

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2024 11:26

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800772-83.2025.8.10.0038

Jose Carlos Araujo de Souza

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Renato Dias Gomes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0800772-83.2025.8.10.0038

Jose Carlos Araujo de Souza

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Renato Dias Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/03/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0800466-08.2025.8.10.0138

Jurandi Mota dos Santos

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Maxwell Carvalho Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/03/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0801084-69.2025.8.10.0067

Francisca Martins Pavao

Advogado: Anselmo Fernando Everton Lisboa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/08/2025 23:07

Exibir Processo

Processo nº 0867299-65.2024.8.10.0001

Maria Sterfnie Oliveira Ramos

Ato de Reitor da Universidade Estadual D...

Advogado: Luiza Chaves Alves Carretero

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/05/2025 11:59

Exibir Processo