TJMA - 0867299-65.2024.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0867299-65.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: MARIA STERFNIE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - PR88768 RÉU: ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SãO LUíS/MA, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
20/08/2025 14:29
Baixa Definitiva
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20/08/2025 14:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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20/08/2025 00:11
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 19/08/2025 23:59.
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20/08/2025 00:11
Decorrido prazo de ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 19/08/2025 23:59.
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19/08/2025 10:47
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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26/07/2025 00:54
Decorrido prazo de MARIA STERFNIE OLIVEIRA RAMOS em 25/07/2025 23:59.
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04/07/2025 00:31
Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/07/2025 15:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/07/2025 11:35
Conhecido o recurso de MARIA STERFNIE OLIVEIRA RAMOS - CPF: *56.***.*23-36 (APELANTE) e não-provido
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17/06/2025 15:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/06/2025 14:17
Juntada de parecer do ministério público
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22/05/2025 13:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2025 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 11:59
Conclusos para decisão
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16/05/2025 11:59
Recebidos os autos
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16/05/2025 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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