12/12/2022 18:56

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2022 07:35

Arquivado Definitivamente
27/06/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 18:28

Conclusos para despacho
19/05/2021 18:27

Juntada de Certidão
22/04/2021 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:35

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO MOREIRA LIMA LEITE em 05/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:47

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015620-94.2003.8.10.0001 AUTOR: LUIS ROBERTO MOREIRA LIMA LEITE Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO - MA5945 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
22/03/2021 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 11:51

Juntada de Certidão
13/01/2021 17:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/01/2021 17:56

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2003

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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