13/12/2021 14:37

Arquivado Definitivamente
13/12/2021 14:37

Transitado em Julgado em 25/10/2021
28/10/2021 00:15

Decorrido prazo de APOLIANA COELHO DE PAULA XIMENES em 25/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:15

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 25/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:15

Decorrido prazo de MARILIA MELO DOS SANTOS SILVA em 25/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS em 25/10/2021 23:59.
01/10/2021 05:17

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802314-56.2017.8.10.0026 - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: J B R DE SOUSA COMERCIO - ME ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DANILO MACEDO MAGALHAES - MA12399, APOLIANA COELHO DE PAULA XIMENES - MA17461, MARILIA MELO DOS SANTOS SILVA - MA17467 PARTE RÉ: ENESIO ALVES DA SILVA e outros ADVOGADO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS - MA11058 Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS - MA11058 FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a).

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DANILO MACEDO MAGALHAES - MA12399, APOLIANA COELHO DE PAULA XIMENES - MA17461, MARILIA MELO DOS SANTOS SILVA - MA17467 e Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS - MA11058Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS - MA11058, do despacho/decisão/sentença ID 53428614, a seguir transcrita: " J B R DE SOUSA COMERCIO - ME, juntamente com a parte requerida ENESIO ALVES DA SILVA e WESLEY COELHO SANTANA DA SILVA, por ocasião da penhora/avaliação de um veículo na fase de cumprimento de sentença, firmaram um acordo para pôr fim ao litígio.

Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, com fulcro no art. 487, III, “b”, do NCPC, e a extinção do feito, ante o cabal cumprimento do que fora acordado. É o relatório.

Fundamento e Decido.

A minuta veio protocolada pela advogada da parte exequente, dotada de poderes para transigir, e devidamente instruída com termo de acordo assinado pela parte executada.

Observados os requisitos do artigo 840 e seguintes do CC, não há óbice à chancela judicial.

Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo a transação celebrada entre os litigantes, com as condições estabelecidas na minuta de acordo apresentada no ID 53398093.

Em consequência, e noticiada a quitação do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC c/c 924 e 925 ambos do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários.

Custas, se houver, de forma rateada, observado o benefício da justiça gratuita, que ora ratifico/concedo às partes.

Procedo à desconstituição da penhora de id 40955220.

Expeça-se o necessário.

Certificado trânsito em julgado, ao arquivo definitivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve a presente sentença de mandado de intimação.

CUMPRA-SE.

Balsas (MA), 28 de setembro de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS
28/09/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 12:21

Homologada a Transação
27/09/2021 16:10

Juntada de petição
21/06/2021 15:31

Conclusos para despacho
21/06/2021 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2021 15:27

Juntada de Certidão
20/04/2021 07:57

Decorrido prazo de APOLIANA COELHO DE PAULA XIMENES em 13/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 07:57

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 07:57

Decorrido prazo de MARILIA MELO DOS SANTOS SILVA em 13/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 05:56

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS em 13/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 05:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS em 13/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:53

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802314-56.2017.8.10.0026 - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: J B R DE SOUSA COMERCIO - ME ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: DANILO MACEDO MAGALHAES - MA12399, APOLIANA COELHO DE PAULA XIMENES - MA17461, MARILIA MELO DOS SANTOS SILVA - MA17467 PARTE RÉ: ENESIO ALVES DA SILVA e outros ADVOGADO REQUERIDO: Advogado do(a) REU: ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS - MA11058 Advogado do(a) REU: ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS - MA11058 FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a).

Advogados do(a) AUTOR: DANILO MACEDO MAGALHAES - MA 12399, APOLIANA COELHO DE PAULA XIMENES - MA 17461, MARILIA MELO DOS SANTOS SILVA - MA 17467 e Advogado do(a) REU: ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS - MA 11058 e Advogado do(a) REU: ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS - MA 11058, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo da avaliação, conforme despacho/decisão/sentença ID 42489579, a seguir transcrita: "De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Balsas/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: () Intime-se a parte autora para efetuar o preparo do processo, com a comprovação do recolhimento das custas, no prazo de 15 dias. () Intime-se a parte autora para apresentar o instrumento do mandato conferido ao advogado, ressalvada a hipótese prevista no art. 104, § 1º, do CPC, no prazo de 15 dias. () Intime-se a parte autora para indicar o valor da causa, no prazo de 5 dias. () Reitere-se a expedição de mandado ou carta citatória da parte, no endereço indicado pela parte interessada. () Intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, no prazo de 15 dias. () Intime-se a parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sempre que juntados novos documentos aos autos (art. 437 do CPC). () Intime-se a parte contrária para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre pedido de habilitação de sucessores de parte falecida (art. 690 do CPC). () Intime-se as partes interessadas para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias, das respostas de ofícios relativos às diligências determinadas pelo juiz. () Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação quanto a proposta de honorários do perito. () Forneça-se resposta ao Juízo deprecante, por telefone, correio eletrônico, fac-símile ou ofício, sempre que solicitadas informações acerca do andamento da carta precatória. () Abra-se vista dos autos ao interessado, pelo prazo de 5 dias, quando do retorno da carta precatória não cumprida. () Intime-se o autor ou exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 dias, quando decorrido o prazo de suspensão do processo. () Solicite-se informações sobre o cumprimento de carta precatória ao Juízo deprecado, decorrido o prazo para cumprimento da carta, ou a cada 3 (três) meses, caso não haja prazo estabelecido. () Intime-se as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. () Intime-se a parte interessada, no prazo de 5 dias, para manifestação acerca de eventual depósito, referente à satisfação de crédito. () Abra-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 10 dias, sobre a juntada das informações prestadas pela autoridade impetrada, nos autos de mandado de segurança. () Intime-se a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a publicação do edital no jornal local. () Intime-se a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre certidão negativa da diligência citatória e intimatória. () Intime-se o mandante acerca da renúncia ao mandato judicial e para regularizar, no prazo de 10 dias, a sua representação (art. 112, § 1º, do CPC); () Devolva-se a carta precatória após o devido cumprimento, ou, sendo o caso, no ato da devolução informar as razões da impossibilidade de cumprimento, providenciando-se a baixa. () Intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quando não encontrado o devedor para a citação, expedindo novo mandado após a indicação de outro endereço. () Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do bem indicado em garantia da execução, no prazo de 5 dias. (X) Intime-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo da avaliação. () Intime-se a parte credora, quando a hasta pública for negativa, para manifestar-se sobre o prosseguimento da execução, inclusive quanto ao interesse na adjudicação do bem, no prazo de 5 dias. () Intime-se a parte embargante para manifestação sobre a impugnação aos embargos, no prazo de 15 dias. () Intime-se a parte devedora visando ao pagamento das custas finais, no prazo de 30 dias. () Intime-se a parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias, caso não haja outro prazo estabelecido em lei. () Intime-se a parte recorrente para responder em caso de interposição de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não haja outro prazo estabelecido em lei. () Remeta-se os autos ao órgão recursal competente, por intermédio de ofício firmado pelo(a) magistrado(a). () Intime-se a parte demandada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência, quando decorrido o prazo para contestação. () Desarquive-se o processo, mediante solicitação da parte interessada e, pagamento das custas pertinentes, quando for o caso, com a consequente vista, pelo prazo de cinco dias." Balsas/MA, 13 de março de 2021 SERGIO RODRIGUES BARBOSA Assinado eletronicamente pelo Secretário Judicial ou Servidor autorizado.
16/03/2021 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2021 14:21

Juntada de Ato ordinatório
06/03/2021 01:24

Decorrido prazo de ENESIO ALVES DA SILVA em 05/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2021 11:10

Juntada de diligência
17/03/2020 11:31

Expedição de Mandado.
16/03/2020 11:58

Juntada de Mandado
19/01/2020 02:30

Deferido o pedido de
10/01/2020 11:07

Conclusos para despacho
10/01/2020 11:07

Juntada de Certidão
08/10/2019 03:38

Decorrido prazo de APOLIANA COELHO DE PAULA XIMENES em 07/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 02:12

Decorrido prazo de MARILIA MELO DOS SANTOS SILVA em 03/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 02:23

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 30/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 10:35

Juntada de petição
05/09/2019 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2019 09:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 17:10

Conclusos para despacho
22/07/2019 17:10

Juntada de Certidão
09/07/2019 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS em 08/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 16:23

Juntada de petição
28/05/2019 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2019 00:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 01:11

Decorrido prazo de APOLIANA COELHO DE PAULA XIMENES em 07/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 08:24

Conclusos para despacho
23/04/2019 02:54

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 22/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 23:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2019 02:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 16:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 07:42

Conclusos para despacho
26/02/2019 10:21

Juntada de petição
25/01/2019 15:57

Decorrido prazo de ENESIO ALVES DA SILVA em 24/01/2019 23:59:59.
25/01/2019 15:57

Decorrido prazo de WESLEY COELHO SANTANA em 24/01/2019 23:59:59.
23/01/2019 14:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/01/2019 14:00 1ª Vara de Balsas.
23/01/2019 14:35

Homologada a Transação
14/12/2018 08:55

Publicado Intimação em 14/12/2018.
14/12/2018 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2018 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018 13:22

Juntada de Informações prestadas
12/12/2018 17:11

Audiência instrução e julgamento designada para 23/01/2019 14:00.
12/12/2018 16:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/12/2018 15:00 1ª Vara de Balsas.
12/12/2018 16:47

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 07:57

Juntada de diligência
12/12/2018 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2018 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2018 07:56

Juntada de diligência
12/12/2018 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2018 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2018 16:26

Juntada de petição
29/11/2018 15:06

Juntada de Informações prestadas
29/11/2018 13:11

Publicado Intimação em 29/11/2018.
29/11/2018 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2018 13:57

Expedição de Mandado
27/11/2018 13:41

Audiência instrução e julgamento redesignada para 12/12/2018 15:00.
27/11/2018 10:12

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2018 11:33

Conclusos para despacho
23/11/2018 11:33

Juntada de Certidão
31/10/2018 12:18

Juntada de contestação
26/10/2018 08:21

Juntada de diligência
26/10/2018 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2018 14:52

Decorrido prazo de ENESIO ALVES DA SILVA em 03/09/2018 23:59:59.
21/09/2018 01:32

Decorrido prazo de MARILIA MELO DOS SANTOS SILVA em 30/08/2018 23:59:59.
21/09/2018 00:12

Decorrido prazo de APOLIANA COELHO DE PAULA XIMENES em 30/08/2018 23:59:59.
21/09/2018 00:12

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 28/08/2018 23:59:59.
19/09/2018 10:55

Expedição de Mandado
19/09/2018 08:18

Audiência instrução e julgamento designada para 31/10/2018 15:00.
18/09/2018 17:02

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/09/2018 14:00 1ª Vara de Balsas.
18/09/2018 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 00:33

Decorrido prazo de ENESIO ALVES DA SILVA em 03/09/2018 23:59:59.
23/08/2018 03:35

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES COELHO em 17/08/2018 23:59:59.
21/08/2018 16:45

Juntada de diligência
21/08/2018 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2018 16:43

Juntada de diligência
21/08/2018 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2018 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018 16:57

Juntada de Informações prestadas
16/08/2018 00:08

Publicado Intimação em 16/08/2018.
16/08/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2018 00:03

Publicado Intimação em 03/08/2018.
04/08/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2018 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2018 15:31

Juntada de Informações prestadas
01/08/2018 11:02

Expedição de Mandado
26/07/2018 17:48

Audiência instrução e julgamento designada para 18/09/2018 14:00.
26/07/2018 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2018 14:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2018 14:14

Conclusos para despacho
19/04/2018 01:14

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES COELHO em 18/04/2018 23:59:59.
17/04/2018 22:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2018 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2018 09:30

Juntada de Certidão
04/04/2018 00:04

Publicado Intimação em 04/04/2018.
04/04/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2018 09:10

Expedição de Mandado
27/03/2018 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2018 10:33

Conclusos para despacho
12/03/2018 10:32

Juntada de Certidão
08/03/2018 10:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2018 15:39

Conclusos para despacho
23/01/2018 16:02

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/01/2018 15:30 1ª Vara de Balsas.
19/12/2017 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2017 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2017 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2017 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2017 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2017 09:20

Juntada de Certidão
11/12/2017 00:04

Publicado Intimação em 11/12/2017.
08/12/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2017 10:10

Expedição de Mandado
06/12/2017 09:47

Audiência conciliação designada para 23/01/2018 15:30.
05/12/2017 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2017 17:12

Conclusos para despacho
28/11/2017 17:12

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 28/11/2017 17:00 1ª Vara de Balsas.
28/11/2017 00:55

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES COELHO em 27/11/2017 23:59:59.
17/11/2017 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2017 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2017 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2017 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2017 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2017 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2017 08:13

Juntada de Certidão
01/11/2017 00:06

Publicado Intimação em 01/11/2017.
01/11/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2017 11:23

Expedição de Mandado
30/10/2017 11:13

Audiência conciliação designada para 28/11/2017 17:00.
28/10/2017 18:17

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2017 15:31

Juntada de Petição de petição
16/10/2017 08:35

Conclusos para despacho
10/10/2017 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2017

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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