04/04/2022 11:47

Arquivado Definitivamente
04/04/2022 11:46

Transitado em Julgado em 25/03/2022
28/03/2022 21:14

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 10:50

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 10:50

Decorrido prazo de EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 10:50

Decorrido prazo de ELIANA COSTA SOUSA em 24/03/2022 23:59.
07/03/2022 02:57

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 09:41

Homologada a Transação
25/08/2021 12:30

Conclusos para julgamento
24/08/2021 18:53

Juntada de Certidão
11/08/2021 05:58

Decorrido prazo de EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:58

Decorrido prazo de EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA em 09/08/2021 23:59.
28/07/2021 01:28

Publicado Intimação em 23/07/2021.
28/07/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
26/07/2021 16:49

Juntada de petição
22/07/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809794-24.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATHALIA BENNING DA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA - OAB MA12147 REU: TELEFONICA BRASIL S.A., CENTER FIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ELIANA COSTA SOUSA - OAB MA6142 Advogado/Autoridade do(a) REU: MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ - OAB MA8787 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação da requerida TELEFÔNICA BRASIL S.A, devolvida pelo correio (ID nº 48987283), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Segunda-feira, 19 de Julho de 2021.

JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819
21/07/2021 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 15:11

Juntada de Certidão
13/07/2021 18:18

Juntada de termo
13/07/2021 17:15

Juntada de contestação
05/07/2021 13:47

Juntada de petição
26/06/2021 13:17

Juntada de aviso de recebimento
22/06/2021 15:20

Juntada de aviso de recebimento
18/05/2021 10:37

Juntada de Certidão
18/05/2021 10:35

Juntada de Certidão
18/05/2021 10:06

Juntada de Certidão
23/04/2021 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2021 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2021 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 23:57

Decorrido prazo de EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA em 15/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 08:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2021 11:21

Conclusos para decisão
22/03/2021 16:43

Juntada de petição
22/03/2021 02:31

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809794-24.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: NATHALIA BENNING DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA - MA12147 REU: TELEFONICA BRASIL S.A., CADASTRO NACIONAL CNPJ, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA DESPACHO Trata-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, onde discute, em apertada síntese, a substituição de seu aparelho celular por um novo, no mesmo modelo e características, em razão de avaria presente no display.

Entretanto, analisando o acervo probatório, toda a documentação anexada, inclusive a nota fiscal, está registrada em nome de terceiro.

Assim, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar as seguintes providências: i) esclarecer quem faz parte do polo ativo da demanda, anexando a documentação pertinente, sob pena de indeferimento da inicial, (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil/2015); ii) recolher as custas iniciais ou demonstrar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para a pasta de LIMINAR.

Cumpra-se São Luís, data do sistema.

Cristiano Simas de Sousa Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 11ª Vara Cível
18/03/2021 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 13:25

Conclusos para decisão
15/03/2021 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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