02/11/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:04

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 01/11/2023 23:59.
11/10/2023 08:32

Juntada de parecer do ministério público
10/10/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 10/10/2023.
10/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 15:10

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
06/10/2023 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 07:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/08/2023 17:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/08/2023 17:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/08/2023 17:31

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/08/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/06/2023 23:59.
30/05/2023 08:33

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
22/05/2023 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 11:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/10/2021 02:01

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 02:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:52

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 29/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2021.
10/09/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814322-41.2020.8.10.0000 AGRAVANTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO, OAB/PE 32.786 AGRAVADO: JOSÉ GUSTAVO GONÇALVES BEZERRA DE LIMA ADVOGADO: JOSÉ GUSTAVO GONÇALVES BEZERRA DE LIMA OAB/MA 11.634 RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON ACÓRDÃO N° AGRAVO INTERNO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, QUE GUARDA RELAÇÃO COM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O art. 835 do CPC/2015 determina que a penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira. 2. A alegação de risco de iminente bloqueio eletrônico de valores via SISBACEN em razão de cumprimento provisório de sentença, que guarda relação com ação de busca e apreensão não preenche os requisitos para deferimento de efeito suspensivo em sede de agravo de instrumento. 3. Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Câmara Cível, por unanimidade, DESPROVER o recurso, nos termos do voto do Desembargador relator. Sala das Sessões da Quarta do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 31 de agosto de 2021. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator
03/09/2021 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 08:40

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AGRAVANTE) e não-provido
01/09/2021 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2021 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2021 00:38

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 23:22

Juntada de petição
22/01/2021 02:14

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
15/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO ID 8950432 NOS AUTOS DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO N.º 0814322-41.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO OAB/PE 32.786 e outros AGRAVADO: JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA ADVOGADOS: JOSÉ GUSTAVO GONÇALVES BEZERRA DE LIMA OAB/MA 11.634 e outros RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTTON DESPACHO Nos termos do artigo 1.021, § 2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso, no prazo legal.

Publique-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator
14/01/2021 15:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/01/2021 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 16:26

Juntada de contrarrazões
11/01/2021 20:05

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/01/2021 10:28

Juntada de Certidão
06/01/2021 18:12

Juntada de agravo interno cível (1208)
19/12/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
18/12/2020 09:36

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 23:43

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2020 01:37

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 19/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 01:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 20:44

Juntada de contrarrazões
09/10/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2020.
09/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020
08/10/2020 11:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/10/2020 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/10/2020 11:43

Recebidos os autos
08/10/2020 11:37

Juntada de documento
07/10/2020 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/10/2020 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 10:25

Declarada incompetência
02/10/2020 16:37

Conclusos para decisão
02/10/2020 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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