TJMA - 0803594-38.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva

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Polo Ativo

Partes

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA

CPF *24.***.*18-53

Advogados

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA

OAB: 2708/MA

CPF *24.***.*18-53

Polo Passivo

Partes

JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2021 08:21

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2021 08:20

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 30/01/2021 03:08

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 29/01/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 02:17

    Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2021.

  • 26/01/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

        TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0803594-38.2020.8.10.0000 – Chapadinha/MA PACIENTE: Felix Rodrigues Costa IMPETRANTE: José de Ribamar Oliveira Ferreira (OAB/MA 2.708) IMPETRADO: Juízo de Direito da Comarca de Chapadinha PROCURADORA DE JUSTIÇA: Flávia Tereza de Viveiros Vieira RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Compulsando os autos, verifico que não houve descumprimento das determinações impostas no julgamento do mérito do writ em apreço, já que o Supervisor de Monitoração Eletrônica informou que “o defeito técnico de perda de sinal GPRS é um problema técnico com relação ao equipamento, e não está relacionado ao mau uso por parte do monitorado” (ID 8789931).

    Desse modo, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

    Cumpra-se.

    São Luís, data registrada no sistema Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA Relator

  • 20/01/2021 08:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2021 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 02:13

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 10/12/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 10:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/12/2020 10:16

    Juntada de Informações prestadas

  • 01/12/2020 01:37

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 30/11/2020 23:59:59.

  • 30/11/2020 20:46

    Juntada de malote digital

  • 30/11/2020 20:42

    Juntada de malote digital

  • 25/11/2020 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 25/11/2020.

  • 24/11/2020 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

  • 23/11/2020 07:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2020 07:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/11/2020 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 17:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/10/2020 17:17

    Juntada de malote digital

  • 30/09/2020 07:24

    Juntada de malote digital

  • 15/09/2020 13:06

    Juntada de parecer

  • 13/09/2020 18:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2020 18:05

    Juntada de malote digital

  • 11/08/2020 01:22

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 10/08/2020 23:59:59.

  • 03/08/2020 10:22

    Juntada de malote digital

  • 24/07/2020 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 24/07/2020.

  • 24/07/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

  • 23/07/2020 13:02

    Juntada de malote digital

  • 22/07/2020 13:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2020 13:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2020 13:02

    Concedido o Habeas Corpus a JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - CPF: *24.***.*18-53 (IMPETRANTE)

  • 22/07/2020 10:21

    Juntada de malote digital

  • 22/07/2020 10:16

    Juntada de Alvará de soltura

  • 21/07/2020 10:43

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 17/07/2020 07:55

    Juntada de parecer do ministério público

  • 08/07/2020 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2020 17:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/06/2020 14:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/06/2020 17:36

    Juntada de petição

  • 10/06/2020 00:46

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 09/06/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2020 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 04/06/2020.

  • 04/06/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 03/06/2020 00:55

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 02/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2020 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2020 21:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/05/2020 01:00

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 29/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 10:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/05/2020 10:28

    Juntada de Informações prestadas em habeas corpus

  • 24/05/2020 18:03

    Juntada de malote digital

  • 24/05/2020 18:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/05/2020 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2020.

  • 22/05/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 20/05/2020 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2020 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2020 01:06

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2020 02:36

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 02:34

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 02:13

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 15:26

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/05/2020 10:22

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/05/2020 10:22

    Recebidos os autos

  • 18/05/2020 01:13

    Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2020.

  • 17/05/2020 16:34

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 13/05/2020 15:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 12/05/2020 20:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2020 20:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2020 20:53

    Outras Decisões

  • 08/05/2020 13:50

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/05/2020 10:49

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/05/2020 10:49

    Recebidos os autos

  • 08/05/2020 10:48

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2020 19:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 05/05/2020 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2020.

  • 05/05/2020 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 04/05/2020 04:57

    Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 02:59

    Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 02:27

    Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

  • 30/04/2020 18:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2020 18:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2020 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 14:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/04/2020 10:29

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/04/2020 10:29

    Recebidos os autos

  • 27/04/2020 14:34

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 24/04/2020 14:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 23/04/2020 20:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2020 20:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2020 17:39

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 14/04/2020 08:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/04/2020 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 13/04/2020 17:29

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 13/04/2020 17:29

    Recebidos os autos

  • 13/04/2020 17:29

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2020 11:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 09/04/2020 12:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2020 12:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2020 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2020 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 06/04/2020 13:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/04/2020 12:31

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 06/04/2020 12:31

    Recebidos os autos

  • 06/04/2020 12:30

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2020 11:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 06/04/2020 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2020 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2020 11:34

    Declarada incompetência

  • 05/04/2020 18:34

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2020 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
08/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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