22/05/2021 07:41

Decorrido prazo de LUIS DA COSTA PEREIRA em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 06:10

Decorrido prazo de LUIS DA COSTA PEREIRA em 17/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 14:54

Arquivado Definitivamente
29/04/2021 14:47

Transitado em Julgado em 29/04/2021
29/04/2021 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2021 14:44

Juntada de
18/04/2021 10:46

Decorrido prazo de LUIS DA COSTA PEREIRA em 13/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 12:05

Juntada de petição
25/03/2021 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
25/03/2021 16:12

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802329-70.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): LUIS DA COSTA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu(ré): BANCO CETELEM Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial celebrado pelas partes (id 42927301), resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, admoestando os transacionantes que nada mais terão a reclamar, judicial ou extrajudicialmente, acerca do objeto que originou a presente demanda, exceto na hipótese de descumprimento, situação na qual a presente sentença, valendo como título judicial, poderá ser cumprida/executada, a requerimento da parte credora da obrigação inadimplida. Sem custas ou honorários advocatícios no primeiro grau dos Juizados Especiais Cíveis. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. P.

R.

I CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco (MA), segunda-feira, 22 de março de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
23/03/2021 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 17:20

Homologada a Transação
22/03/2021 15:10

Conclusos para julgamento
22/03/2021 15:09

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
22/03/2021 14:58

Juntada de petição
19/05/2020 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 16:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
07/02/2020 11:56

Juntada de Certidão
04/02/2020 10:08

Conclusos para julgamento
31/01/2020 10:27

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 31/01/2020 10:15 1ª Vara de Porto Franco .
31/01/2020 10:23

Audiência conciliação redesignada para 31/01/2020 10:15 1ª Vara de Porto Franco.
30/01/2020 16:39

Juntada de petição
30/10/2019 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2019 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2019 18:02

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/01/2020 11:00 1ª Vara de Porto Franco.
30/10/2019 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2019 13:51

Conclusos para decisão
31/07/2019 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
22/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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