27/07/2023 09:22

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 09:20

Transitado em Julgado em 23/03/2023
19/04/2023 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/03/2023 23:59.
18/04/2023 23:47

Decorrido prazo de JOAO DEMETRIO RAMALHO CORREIA em 23/02/2023 23:59.
06/03/2023 18:13

Publicado Intimação em 31/01/2023.
06/03/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 12:53

Declarada decadência ou prescrição
16/12/2022 12:33

Conclusos para julgamento
16/12/2022 12:31

Juntada de termo
16/12/2022 12:31

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/08/2022 23:59.
19/07/2022 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 19:25

Conclusos para decisão
13/09/2021 19:24

Juntada de Certidão
22/04/2021 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 07:34

Decorrido prazo de JOAO DEMETRIO RAMALHO CORREIA em 07/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 06:10

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0027320-62.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): JOAO DEMETRIO RAMALHO CORREIA ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: ADILSON SANTANA PERDIGAO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 24 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
24/03/2021 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 16:02

Juntada de Certidão
08/02/2021 15:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/02/2021 15:25

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2006

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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