31/05/2021 08:21

Arquivado Definitivamente
31/05/2021 08:20

Transitado em Julgado em 24/05/2021
11/05/2021 18:26

Juntada de petição
28/04/2021 10:26

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 27/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 00:12

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0838232-02.2017.8.10.0001 AUTOR: RUBIA CRISTINA SILVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de sentença proposto por RUBIA CRISTINA SILVEIRA DOS SANTOS contra o ESTADO DO MARANHAO , no qual postulou a execução do julgado proferido nos autos do Processo coletivo nº 14.4440/2000.

Determinada a intimação do executado para impugnação, a parte exequente requereu a desistência da ação (ID 16188943).

Intimado a se manifestar, o executado deixou transcorrer in albis o prazo (ID 31285373).

Relatado, passo à decisão.

Tendo em vista o pedido formulado pela parte autora e não havendo discordância do executado, homologo a desistência da ação e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Transitada esta em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

São Luís, 19 de março de 2021.

Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública
29/03/2021 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 17:28

Extinto o processo por desistência
25/05/2020 10:34

Conclusos para julgamento
25/05/2020 10:34

Juntada de Certidão
24/05/2020 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 16:05

Juntada de petição
03/05/2018 10:02

Conclusos para decisão
03/05/2018 10:02

Juntada de Certidão
27/04/2018 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 26/04/2018 23:59:59.
05/04/2018 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2018.
05/04/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2018 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2018 09:12

Juntada de Certidão
21/03/2018 00:10

Juntada de Petição de petição
09/01/2018 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica
18/12/2017 10:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2017 11:17

Conclusos para despacho
10/10/2017 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2017

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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