TJMA - 0807538-45.2020.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO GABRIEL MARTINS DE SOUSA

CPF *59.***.*76-06

Advogados

JOAO GABRIEL MARTINS DE SOUSA

OAB: 18869/MA

CPF *59.***.*76-06

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ: 03.526.252/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 15:50

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2024 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 01:38

    Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MARTINS DE SOUSA em 20/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 02:35

    Publicado Intimação em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 26/05/2024 15:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2024 15:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2024 20:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/03/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 16:40

    Juntada de petição

  • 24/02/2023 07:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 02:08

    Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MARTINS DE SOUSA em 30/09/2022 23:59.

  • 17/01/2023 02:08

    Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MARTINS DE SOUSA em 30/09/2022 23:59.

  • 28/11/2022 16:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 14:03

    Juntada de termo

  • 29/09/2022 15:25

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2022 13:56

    Desentranhado o documento

  • 29/09/2022 13:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/09/2022 04:33

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 27/09/2022 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 22/09/2022 14:46

    Juntada de petição

  • 21/09/2022 11:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2022 11:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2022 10:37

    Outras Decisões

  • 12/08/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 11:23

    Juntada de petição

  • 04/08/2022 10:20

    Juntada de petição

  • 22/07/2022 01:24

    Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MARTINS DE SOUSA em 01/07/2022 23:59.

  • 26/05/2022 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2022 12:05

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2022 15:49

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 09/05/2022 18:17

    Juntada de petição

  • 05/05/2022 22:54

    Juntada de protocolo

  • 04/04/2022 10:41

    Juntada de termo

  • 31/03/2022 04:13

    Publicado Intimação em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 09:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 09:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 16:06

    Juntada de petição

  • 05/03/2022 00:26

    Juntada de protocolo

  • 02/03/2022 06:36

    Publicado Intimação em 22/02/2022.

  • 02/03/2022 06:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 18/02/2022 06:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2022 06:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 08:44

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 13/09/2021 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0807538-45.2020.8.10.0001 AUTOR: JOAO GABRIEL MARTINS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO GABRIEL MARTINS DE SOUSA - MA18869 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

    Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    SÃO LUÍS,13 de julho de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública

  • 01/09/2021 13:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2021 17:38

    Juntada de protocolo

  • 09/08/2021 19:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2021 22:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 13:46

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 04:26

    Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MARTINS DE SOUSA em 14/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 21:30

    Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MARTINS DE SOUSA em 14/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 20:11

    Juntada de petição

  • 21/05/2021 03:38

    Publicado Intimação em 20/05/2021.

  • 21/05/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 18:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2021 18:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2021 10:05

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2021 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 07:43

    Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MARTINS DE SOUSA em 07/04/2021 23:59:59.

  • 08/04/2021 23:56

    Juntada de petição

  • 26/03/2021 08:20

    Publicado Intimação em 26/03/2021.

  • 26/03/2021 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

  • 25/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0807538-45.2020.8.10.0001 AUTOR: JOAO GABRIEL MARTINS DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO GABRIEL MARTINS DE SOUSA - MA18869 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (...)IV – Caso não impugnada a execução, ou na hipótese do executado apresentar impugnação arguindo excesso de execução (art. 535, § 2º, do CPC), encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

    V – Após, voltem os autos conclusos para decisão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ Juíza de Direito Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo Respondendo pelo 1º Cargo

  • 24/03/2021 18:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2021 18:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2021 12:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 11/02/2021 12:25

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 03/09/2020 18:58

    Juntada de petição

  • 15/04/2020 09:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/04/2020 09:48

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2020 19:47

    Juntada de petição

  • 05/03/2020 08:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2020 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2020 18:07

    Juntada de petição

  • 01/03/2020 17:53

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2020 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2020

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800501-78.2019.8.10.0137

Luis Marques Filgueiras

Banco do Brasil SA

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/03/2019 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0851374-05.2019.8.10.0001

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Ana Patricia Gomes Sousa

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/12/2019 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0802400-96.2018.8.10.0024

Mariluce Monteiro Lima

Simao Lopes de Lima

Advogado: Antonio Florencio Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2018 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0800152-11.2020.8.10.0050

Alysson Hander Malheiros Leite

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Leticia Maria Andrade Trovao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2020 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0837882-09.2020.8.10.0001

Joao Castelo Ribeiro Goncalves Filho

Estado do Maranhao

Advogado: Jose Leonilio de Almeida Nava Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2020 15:25

Exibir Processo