11/06/2025 14:01

Juntada de petição
20/05/2025 06:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 06:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/10/2024 17:32

Juntada de malote digital
11/06/2024 17:24

Conclusos para decisão
06/06/2024 18:48

Juntada de Certidão
10/04/2024 19:25

Juntada de malote digital
20/03/2024 23:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 22:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:20

Juntada de petição
15/02/2024 13:44

Juntada de petição
30/01/2024 23:43

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 06:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 06:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 09:37

Outras Decisões
18/11/2022 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2022 11:16

Conclusos para decisão
29/09/2022 10:09

Juntada de Certidão
11/08/2022 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 09/08/2022 23:59.
23/07/2022 07:48

Decorrido prazo de FRANCINEIDE LIMA DE OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.
05/07/2022 15:50

Juntada de petição
24/06/2022 03:06

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 12:15

Julgado procedente o pedido
08/04/2021 13:11

Conclusos para despacho
07/04/2021 11:59

Juntada de PETIÇÃO.+CIENCIA+DE+VIRTUALIZAÇÃO.PROC+Nº+0062775-15+2011+francinilde+lima+de+oliveira.pdf
05/04/2021 09:47

Juntada de petição
29/03/2021 01:50

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0062775-15.2011.8.10.0001 AUTOR: FRANCINEIDE LIMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
25/03/2021 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 19:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 10:23

Juntada de Certidão
18/01/2021 16:13

Juntada de petição
18/01/2021 11:16

Recebidos os autos
18/01/2021 11:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2011

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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